{"data":[{"id_proposta":36577,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"17290481000110","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO PARAIBANA DE INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA","ed_cep":"58500000","ed_logradouro":"SIZENANDO RAFAEL","ed_numero":"434","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2509701,"nm_municipio_recebedor":"MONTEIRO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação e fortalecimento de um serviço integrado de atenção à saúde voltado a crianças e adolescentes com deficiência (intelectual e Transtorno do Espectro Autista – TEA), por meio da oferta de diagnóstico precoce, atendimento odontológico especializado e apoio biopsicossocial, em articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS) e as diretrizes do PRONAS/PCD.","ds_problema_proposta":"Insuficiência de serviços especializados no município de Monteiro-PB para diagnóstico precoce de deficiências e transtornos do desenvolvimento.Dificuldade de acesso de crianças e adolescentes com deficiência a atendimentos odontológicos adaptados e humanizados.Falta de suporte psicossocial às famílias, comprometendo a adesão ao tratamento e a inclusão social.Necessidade de abordagens intersetoriais que integrem saúde, assistência social e educação, considerando os aspectos biopsicossociais da deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), ao:Promover reabilitação/habilitação e cuidado integral com base no modelo biopsicossocial;Fomentar ações intersetoriais que envolvem saúde, assistência social e educação;Ampliar o acesso equitativo a serviços especializados no SUS;Garantir inclusão social, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência;Estar em consonância com o Programa “Agora Tem Especialistas”, fortalecendo o diagnóstico precoce e o cuidado multiprofissional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"APIPCD: amplia sua capacidade técnica e estrutural para oferecer serviços especializados e gratuitos à população com deficiência, consolidando-se como referência regional.Ministério da Saúde/PRONAS/PCD: fortalece a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência, ampliando a cobertura e o impacto social das políticas públicas federais.A parceria assegura benefícios mútuos — a execução de uma política pública estratégica e o fortalecimento de uma instituição com reconhecida atuação social e técnica no território.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação de serviço de diagnóstico precoce com abordagem multidisciplinar e biopsicossocial;Realização de 4.200 atendimentos odontológicos especializados e 6.336 atendimentos multidisciplinares;250 diagnósticos especializados de deficiência intelectual e TEA concluídos;3.600 atendimentos psicossociais realizados;Ampliação do acesso e da qualidade do cuidado integral;Redução do tempo de espera para diagnóstico e início de tratamento;Melhoria da qualidade de vida e inclusão social das pessoas com deficiência e suas famílias.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-03T23:42:02.616000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1895903.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos com deficiências intelectuais e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), residentes no município de Monteiro-PB e região do Cariri Ocidental Paraibano, bem como suas famílias e cuidadores, que receberão apoio psicossocial.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}