{"data":[{"id_proposta":36462,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08281643000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL","ed_cep":"89280-361","ed_logradouro":"RUA CAPITAO ERNESTO NUNES","ed_numero":"89","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215802,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Foi solicitada a adequação da proposta com a justificativa de as cirurgias odontológicas serem realizadas em âmbito da atenção básica. Notar que os pocedimentos listados, todos eles, são de MÉDIA e ALTA Complexidade, não sendo realizados na atenção básica. Estes procedimentos visam realização em ambiente hospitalar, estabelendo-se um serviço de odontologia hospitalar como mencionado no corpo da proposta. Também foi mencionado que alguns procedimentos constam da especialidade de otorrinolaringologia, mas, na tabela SIGTAP, também compreende o CBO do cirurgião dentista traumatologista bucomaxilofacial.Os recursos serão destinados à organização do serviço de odontologia hospitalar a ser prestado em cirurgias odontológicas em âmbito hospitalar, bem como acompanhamento na Unidade de Terapia Intensiva. A contratação para realização dos exames e procedimentos da Odontologia (Cirurgião Dentista e Traumatologista Buco-maxilo-facial; Cirurgião Dentista Endodontista), no valor total de R$400.000,00, será feita através da SOCIEDADE PADRE EDUARDO MICHELIS sob o Nome Fantasia HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMILIA - CNES nº 2521792, CNPJ nº 01.630.921/0002-81, o que carretará em benefícios sem tamanho para a população com necessidade especial, visto que parcela considerável necessita deste atendimento hospitalar, sendo aplicados em procedimentos como: CÓDIGO SIGTAP                  DESCRIÇÃO\t                                                COMPLEXIDADE401020070\tEXÉRESE DE CISTO DERMOIDE\tMÉDIA404010318\tRETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO / FARINGE / LARINGE / NARIZ\tMÉDIA404010512\tSINUSOTOMIA TRANSMAXILAR\tMÉDIA404010520\tSEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA\tMÉDIA404020038\tCORREÇÃO CIRÚRGICA DE FÍSTULA ORO-NASAL / ORO-SINUSAL\tMÉDIA404020070\tRESSECÇÃO DE GLÂNDULA SALIVAR\tMÉDIA404020089\tEXCISÃO DE RÂNULA OU FENÔMENO DE RETENÇÃO SALIVAR\tMÉDIA404020119\tEXCISÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO LIVRE / ROTAÇÃO DE RETALHO\tMÉDIA404020143\tGLOSSECTOMIA PARCIAL\tMÉDIA404020178\tMAXILECTOMIA PARCIAL\tMÉDIA404020208\tLABIOPLASTIA PARA REDUÇÃO OU CORREÇÃO DA HIPERTROFIA DO LÁBIO\tMÉDIA404020224\tRECONSTRUÇÃO TOTAL DE CAVIDADE ORBITÁRIA\tALTA404020232\tRECONSTRUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE LÁBIO\tMÉDIA404020275\t RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA E BENIGNA DA REGIÃO CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL\tMÉDIA404020291\tRESSECÇÃO DO CÔNDILO MANDIBULAR COM OU SEM RECONSTRUÇÃO\tMÉDIA404020313\tRETIRADA DE CORPO ESTRANHO DOS OSSOS DA FACE\tMÉDIA404020356\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA E CISTOS ORO-MAXILARES\tMÉDIA404020380\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMIELITE DE OSSOS DA FACE\tMÉDIA404020399\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PARALISIA FACIAL (SUSPENSÃO DE HEMIFACE)\tMÉDIA404020429\t TRATAMENTO CIRÚRGICO DO SOALHO DA ÓRBITA\tMÉDIA404020453\tOSTEOTOMIA DA MAXILA\tALTA404020461\tOSTEOTOMIA DA MANDIBULA\tALTA404020470\tRECONSTRUÇÃO DO SULCO GENGIVO-LABIAL\tMÉDIA404020488\tOSTEOTOMIA DAS FRATURAS ALVEOLO-DENTÁRIAS\tMÉDIA404020496\tOSTEOSSÍNTESE DE FRATURA UNILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR\tMÉDIA404020500\tOSTEOSSÍNTESE DA FRATURA COMPLEXA DA MANDÍBULA\tMÉDIA404020518\tOSTEOSSÍNTESE DE FRATURA COMPLEXA DA MAXILA\tMÉDIA404020526\tOSTEOSSINTESE DE FRATURA DO COMPLEXO ÓRBITO-ZIGOMÁTICO-MAXILAR\tMÉDIA404020534\tOSTEOSSÍNTESE DE FRATURA DO COMPLEXO NASO-ÓRBITO-ETMOIDAL\tMÉDIA404020550\tOSTEOSSÍNTESE DE FRATURA SIMPLES DE MANDÍBULA\tMÉDIA404020569\tARTROPLASTIA DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR (RECIDIVANTE OU NÃO)\tMÉDIA404020585\tREDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT I SEM OSTEOSSÍNTESE\tMÉDIA404020593\tREDUÇÃO DE FRATURA DA MAXILA - LE FORT II, SEM OSTEOSSÍNTESE\tMÉDIA404020607\tREDUÇÃO DE FRATURA DA MANDÍBULA SEM OSTEOSSINTESE\tMÉDIA404020640\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE ANQUILOSE DA ARTICULAÇÃO TÊMPORO-MANDIBULAR \tALTA404020658\tTRATAMENTO CIRÚRGICO DE OSTEOMA, ODONTOMA /OUTRAS LESÕES ESPECIFICADAS\tMÉDIA404020704\t OSTEOSSÍNTESE DA FRATURA DO OSSO ZIGOMÁTICO\tMÉDIA404020712\tELEVAÇÃO DO ASSOALHO DO SEIO MAXILAR\tALTA404020720\tOSTEOSSÍNTESE DE FRATURA BILATERAL DO CÔNDILO MANDIBULAR\tALTA404020739\tRECONSTRUÇÃO PARCIAL D","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}