{"data":[{"id_proposta":36434,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11570107000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58322-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVES","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504603,"nm_municipio_recebedor":"CONDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Conde, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, no estado da Paraíba, possui características territoriais e sociais que refletem uma realidade heterogênea, marcada pela presença de comunidades urbanas, rurais e tradicionais, incluindo povos quilombolas e indígenas. Essa diversidade populacional, somada às desigualdades regionais e às dificuldades de acesso aos serviços especializados, representa uma riqueza e um desafio constante para a efetivação da integralidade da atenção à saúde no território.Entre as demandas prioritárias observadas no município, destaca-se a necessidade de fortalecimento da Atenção Especializada em Oftalmologia. A visão é um dos sentidos fundamentais para a autonomia, o aprendizado e a qualidade de vida, e sua perda ou limitação impacta diretamente na capacidade produtiva, na inclusão social e no desenvolvimento educacional, especialmente de crianças e idosos. Entretanto, a oferta de consultas e exames oftalmológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é limitada, o que acarreta demora nos diagnósticos e subsequentemente, no tratamento.Diante do contexto, o município ofertará a sua população procedimentos diagnóstico e cirúrgicos conforme abaixo elencados: Atenção em Oftalmologia09.05.01.001-9 OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia (0 a 8 anos);09.05.01.003-5  OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia (a partir de 9 anos).Além disso, está previsto a execução de procedimentos cirúrgicos em oftalmologia. Trata-se de procedimento de alta relevância para a saúde ocular e a qualidade de vida da população, constante da Tabela SUS, identificado pelo código 04.05.05.037-2 Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.Para realização dessas OCI¿s, iremos ampliar nossa oferta de serviço para atender a esta necessidade, bem como serão realizados credenciamentos públicos para ampliação de capacidade instalada e resolutividade. Os serviços serão realizados no CENTRO DE ESPECIALIDADES NELSON ALBINO PIMENTEL, CNES 0769304.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1233000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}