{"data":[{"id_proposta":36422,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"02441185000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRANHAS","ed_cep":"76230-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA INDEPENDENCIA","ed_numero":"700","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ST. CENTRAL","cd_ibge_recebedor":5217203,"nm_municipio_recebedor":"PIRANHAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PMAE COMPONENTE CIRURGIA - (PNRF/MUTIRÃO), CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DE FILA DE CIRURGIAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. O Custeio da Média e Alta Complexidade tem a finalidade de expansão e qualificação dos serviços hospitalar. A Unidade Hospitalar de Piranhas/GO, HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REDENTOR CNES: Nº 2382687, realiza inúmeros atendimentos de urgência e emergência, sobretudo, atendimentos eletivos, como: cirurgias de média Complexidade e pequenas cirurgias, porém não é suficiente para atender toda demanda existente, provocando uma demanda reprimida. Importante salientar que algumas cirurgias são liberadas via regulação, mas, não suficiente para atender toda demanda existente no Município, a política de assistência do PMAE ajudará por meio de verbas de custeio MAC via Emenda Parlamentar a reduzir essa fila de espera e, sobretudo, ampliando o acesso da comunidade a esse tipo de serviço, evitando o negligenciamento de doenças. Amparado nesta Política Inovadora do Governo Federal propondo a redução de fila, viemos neste sentido solicitar a aprovação deste Pleito que ora encaminhamos neste Plano de trabalho. As cirurgias elencadas neste plano de trabalho serão realizadas nos hospitais: HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REDENTOR CNES: Nº 2382687, E HOSPITAL CORAÇÃO DE JESUS CNES ¿ 2339161 EM GOIÂNIA. CBO,s a serem contratados serão: CBO 225225 - Médico cirurgião geral: CBO 225270 - Médico ortopedista e traumatologista: CBO 225285 - Médico urologistaCódigo SIGTAP ¿ 401020088: EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEOCódigo SIGTAP ¿ 406020566: TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL)Código SIGTAP ¿ 406020574: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL)Código SIGTAP ¿ 407020063: COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA)Código SIGTAP ¿ 407020071: COLECTOMIA TOTALCódigo SIGTAP ¿ 407020144: DRENAGEM DE ABSCESSO ISQUIORRETALCódigo SIGTAP ¿ 407020152: DRENAGEM DE HEMATOMA / ABSCESSO RETRO-RETALCódigo SIGTAP ¿ 407020179: ENTERECTOMIACódigo SIGTAP ¿ 407020217: ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANALCódigo SIGTAP ¿ 407020225: EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETALCódigo SIGTAP ¿ 407020233: EXCISAO DE LESAO INTESTINAL / MESENTERICA LOCALIZADACódigo SIGTAP ¿ 407020241: FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO)Código SIGTAP ¿ 407020250: FECHAMENTO DE FISTULA DE COLONCódigo SIGTAP ¿ 407020268: FECHAMENTO DE FISTULA DE RETOCódigo SIGTAP ¿ 407020276: FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANALCódigo SIGTAP ¿ 407020284: HEMORROIDECTOMIACódigo SIGTAP ¿ 07020292: HERNIORRAFIA C/ RESSECCAO INTESTINAL (HERNIA ESTRANGULADA)Código SIGTAP ¿ 407020470: TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANALCódigo SIGTAP ¿ 407030026: COLECISTECTOMIACódigo SIGTAP ¿ 407030042: COLECISTOSTOMIACódigo SIGTAP ¿ 407030174: MARSUPIALIZACAO DE ABSCESSO / CISTOCódigo SIGTAP ¿ 407040048: HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA ABDOMINAL)Código SIGTAP ¿ 407040064: HERNIOPLASTIA EPIGASTRICACódigo SIGTAP ¿ 407040080: HERNIOPLASTIA INCISIONALCódigo SIGTAP ¿ 407040099: HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)Código SIGTAP ¿ 407040110: HERNIOPLASTIA RECIDIVANTECódigo SIGTAP ¿ 407040129: HERNIOPLASTIA UMBILICALCódigo SIGTAP ¿ 407040161: LAPAROTOMIA EXPLORADORACódigo SIGTAP ¿ 407040226: REPARACAO DE OUTRAS HERNIASCódigo SIGTAP ¿ 408010185: TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULARCódigo SIGTAP ¿ 408010193: TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ESCAPULO-UMERAL AGUDACódigo SIGTAP ¿ 408020130: RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHOCódigo SIGTAP ¿ 408020482: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DOMEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHOCódigo SIGTAP ¿ 408060450: TENOMIORRAFIACódigo SIGTAP ¿ 408060573: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ)Código SIGTAP ¿ 409010090: CISTOSTOMIACódigo SIGTAP ¿ 409010120: DIVERTICULECTOMIA VESICALCódigo SIGTAP ¿ 409010146: EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENALCódigo SIGTAP ¿ 409010170: INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO JCódigo SIGTAP ¿ 409010200: NEFRECT","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}