{"data":[{"id_proposta":36404,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"08281643000162","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL","ed_cep":"89280-361","ed_logradouro":"RUA CAPITAO ERNESTO NUNES","ed_numero":"89","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4215802,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio da adequação visual das unidades de Atenção Primária.1. Ações a serem custeadas com os recursos:Material (Tintas, massas corridas, solventes, pinceis, rolos, etc.) para pintura dos prédios próprios que abrigam unidades de saúde da esfera municipal2. Justificativa da Prioridade das Ações:As UBS são a porta de entrada principal para o atendimento à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde, sendo responsáveis por acolher, orientar e realizar o acompanhamento contínuo dos cidadãos. Dessa forma, é fundamental que essas estruturas apresentem ambientes limpos, organizados e visualmente agradáveis, de modo a proporcionar conforto, segurança e bem-estar tanto para os usuários quanto para os profissionais que nelas atuam.A pintura regular dos prédios públicos de saúde vai além do aspecto estético trata-se também de uma ação preventiva de manutenção predial, que visa proteger as estruturas contra o desgaste natural causado pelo tempo, pela umidade e pela exposição às intempéries. A falta de conservação pode resultar em deterioração das paredes, infiltrações, mofo e acúmulo de sujeira, fatores que comprometem as condições de higiene e podem até afetar a saúde dos pacientes e servidores.Além disso, a padronização visual das unidades de saúde, com cores adequadas e sinalização identificável, reforça a identidade do SUS e facilita o acesso da população aos serviços, atendendo às orientações de humanização do ambiente de saúde previstas nas diretrizes do Ministério da Saúde.A renovação da pintura contribuirá diretamente para:A melhoria do ambiente de trabalho das equipes de saúde;O aumento da satisfação e do acolhimento dos usuários;A preservação do patrimônio público municipal;A adequação das UBS aos padrões de qualidade e humanização recomendados pelo Ministério da Saúde.Dessa forma, a renovação da pintura das Unidades Básicas de Saúde é uma ação de manutenção essencial, que reflete o compromisso da gestão municipal com a qualidade do atendimento à população e a valorização dos serviços públicos de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}