{"data":[{"id_proposta":36326,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"01711946000129","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE MARAB","ed_cep":"68501-970","ed_logradouro":"RUA SERGIPE  QUADRA 32 LOTE 25","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"JARDIM BELO HORIZONT","cd_ibge_recebedor":1504208,"nm_municipio_recebedor":"MARABÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Objetivo Geral:Garantir o acesso a serviços de saúde e atendimentos psicológicos e a oferta de oficinas de esportes na APAE Marabá, às crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, com deficiência intelectual e múltipla, residentes do município de Marabá. O projeto segue as orientações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e do Edital de Chamamento Público nº 2/2025 do PRONAS/PCD e atende às áreas prioritárias propostas, promovendo ações intersetoriais aos beneficiários.Objetivos Específicos●Ampliar o número de atendimentos em Terapia Ocupacional para reabilitação/habilitação motora, cognitiva e biopsicossocial das crianças e adolescentes beneficiárias do projeto;●Implementar atendimentos em Psicopedagogia para apoiar o processo de aprendizagem e desenvolver habilidades cognitivas, emocionais e sociais às crianças e adolescentes beneficiárias do projeto;●Implementar aulas em Oficinas Esportivas de Bocha e Tênis de Mesa, a fim de integrar esporte e saúde para o desenvolvimento, habilitação e reabilitação físicas e mentais das crianças e adolescentes beneficiárias do projeto;●Implementar atendimentos em Pediatria para a atenção primária em saúde (APS) e o atendimento especializado voltado às crianças e adolescentes beneficiárias do projeto;●Ampliar os atendimentos em Psicologia, a fim de trabalhar habilidades comportamentais e emocionais, bem como acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes beneficiárias do projeto.","ds_problema_proposta":"A crescente demanda por atendimentos especializados como  terapia ocupacional, psicopedagogia, pediatria e psicologia, especialmente voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Deficiência Intelectual e Múltipla, aliada à limitação da rede pública local para absorver essas demandas, evidencia a necessidade de ampliação dos serviços oferecidos pela APAE Marabá. Soma-se a isso a carência de transporte adaptado adequado, que dificulta o acesso contínuo de usuários com limitações de locomoção, e a situação de vulnerabilidade socioeconômica de grande parte das famílias atendidas. O projeto, portanto, propõe a ampliação e qualificação dos atendimentos clínicos e terapêuticos, o fortalecimento do acompanhamento multiprofissional, a implementação de oficinas esportivas de Bocha e Tênis de Mesa como atividades de reabilitação e inclusão, garantindo atenção integral, humanizada e acessível às pessoas com deficiência e seus familiares e o apoio psicológico.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com a Portaria nº 8.031, de 05 de setembro de 2025, projetos voltados às prioridades das políticas do Ministério da Saúde, sendo: \"Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência; Ações intersetoriais, voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer; Ações para o empoderamento da pessoa com deficiência e instrumentalização dos familiares, cuidadores e acompanhantes;\" são prioridade para o mecanismo. O projeto apresentado visa ampliar o número de atendimentos realizados, priorizando o atendimento de pessoas com TEA e deficiência intelectual e múltipla na organização, sendo de grande importância para habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência na nossa região de atuação. Além disso promove acesso a educação inclusiva, esporte e o cuidado integral com a família.\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Nossa organização atua há anos na defesa e promoção da dignidade das pessoas com deficiência na região, sendo amplamente reconhecida pela qualidade dos serviços prestados, tanto pela comunidade quanto pelos próprios beneficiários. Ao propor a ampliação dos atendimentos em diferentes modalidades, bem como a implementação de oficinas esportivas de Bocha e Tênis de Mesa, o projeto contempla áreas essenciais para a reabilitação e o desenvolvimento integral de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Além disso, a inclusão de atividades esportivas reforçam o alinhamento com as diretrizes do PRONAS/PCD, que priorizam a acessibilidade e a participação social das pessoas com deficiência. O foco do projeto em promover o pleno desenvolvimento e o bem-estar dos beneficiários, por meio da ampliação e qualificação dos serviços especializados e da oferta de transporte adaptado, reflete diretamente os objetivos do PRONAS/PCD de fortalecer a autonomia e melhorar a qualidade de vida desse público.\t\t\t\t\t\t","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar o número de atendimentos em Terapia Ocupacional - 1680 em 21 mesesImplementar atendimentos em Psicopedagogia - 6720 em 21 mesesImplementar atendimentos em Pediatria - 336 em 21 mesesAmpliar os atendimentos em Psicologia - 1680 em 21 mesesImplementar Oficinas de aulas esportivas - 4200 em 21 meses","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T12:37:09.230999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2016219.19,"ds_publico_alvo_proposta":"63 beneficiários diretos com deficiência intelectual e múltipla, na faixa etária entre 0 a 17 anos e 189 beneficiários indiretos, sendo familiares, cuidadores e acompanhantes dos beneficiários.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}