{"data":[{"id_proposta":36312,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"23590003000128","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DAS FAMILIAS DE PECEM","ed_cep":"62674-000","ed_logradouro":"RUA DONA MOCINHA","ed_numero":"654","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTO ANTONIO","cd_ibge_recebedor":2312403,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Objetivo GeralPromover a reabilitação integral e a inclusão social e produtiva das Pessoas com Deficiência (PcD), incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Pecém e região, mediante a ampliação estratégica e qualificada da oferta de serviços médico-assistenciais e intersetoriais, bem como o fomento à formação e capacitação profissional, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e com os objetivos do Edital de Chamamento Público PRONAS/PCD Nº X/2025.Objetivos EspecíficosImplementar e oferecer a Oficina de Ballet para 10 crianças com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 6 a 11 anos, com o intuito de promover a habilitação motora e a inclusão social durante 21 meses de execução.Implementar e oferecer a Oficina de Música para 10 crianças com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 6 a 11 anos, para estimular o desenvolvimento cognitivo e a expressão emocional durante 21 meses de execução.Implementar e oferecer a Oficina de Muay Thai para 10 crianças com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 6 a 11 anos, visando à melhora da coordenação motora, do equilíbrio e da disciplina durante 21 meses de execução.Implementar e ofertar 7 turmas da Oficina de Confeitaria para um total de 42 Adultos com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) (6 por turma), com o objetivo de desenvolver habilidades culinárias e de empreendedorismo, promovendo a inclusão produtiva.Implementar e ofertar 7 turmas da Oficina de Liderança, Planejamento e Negociação para um total de 49 Adultos com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) (7 por turma), visando à capacitação em competências de gestão, comunicação e autonomia.Implementar o Eixo de Suporte Psicossocial com atendimento especializado (Psicologia e Serviço Social) e fornecimento de alimentação/lanches, garantindo a integralidade do cuidado, a adesão e a instrumentalização das famílias durante os 24 meses de execução.\t\t\t\t\t\t","ds_problema_proposta":"A região de Pecém e São Gonçalo do Amarante é um polo hiper industrializado que abriga um complexo industrial com cerca de 92 empresas e concentra uma alta população de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).O problema central reside na alta demanda reprimida por serviços de reabilitação e habilitação intersetorial para crianças e jovens e na baixa qualificação profissional para a vida adulta. O mercado de trabalho local, apesar de oferecer diversas oportunidades de emprego, carece de PCDs/TEA capacitados para assumir cargos de gestão, liderança e empreendedorismo, limitando a plena inclusão produtiva deste público. A falta de serviços de reabilitação e habilitação intersetorial, prejudica o desenvolvimento socioemocional do público infanto-juvenil gerando, muitas vezes, um cenário de exclusão social. Em outra frente, a falta de qualificação impede o desenvolvimento pleno e perpetua a exclusão socioeconômica.\t\t\t\t\t\t","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Trilhas da Inclusão\" está em completa harmonia com a legislação, pois a totalidade de seus objetivos converge com as prioridades estabelecidas no Edital PRONAS/PCD e nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).Ações de Habilitação e Reabilitação (Eixo 1): As oficinas de Ballet, Música e Muay Thai atendem diretamente às prioridades de Ações de reabilitação/habilitação e Ações intersetoriais voltadas ao esporte, cultura e lazer. Isso reforça o princípio da integralidade do cuidado da PNAISPD.Inclusão Produtiva e Capacitação (Eixo 2): As oficinas de Confeitaria e Liderança alinham-se à prioridade de Ações voltadas à empregabilidade da pessoa com deficiência (habilitação para inserção no trabalho). O projeto contribui para a inclusão produtiva, um pilar fundamental da PNAISPD.Suporte e Instrumentalização Familiar (Eixo 3): O Suporte Psicossocial (Psicologia/Serviço Social/Alimentação) cumpre a diretriz de instrumentalização dos familiares, cuidadores e acompanhantes, promovendo o empoderamento e garantindo o acesso e a permanência dos beneficiários nas atividades de habilitação.\t\t\t\t\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto configura interesse recíproco de alto valor social e estratégico:Interesse do Repassador (Ministério da Saúde - PRONAS/PCD): Cumprir a missão institucional de aplicar o recurso da renúncia fiscal em projetos de saúde que demonstrem caráter adicional e inovador e que descentralizem a execução da PNAISPD. O projeto da ASFAP resolve um problema de alta demanda em uma região economicamente estratégica, ampliando o acesso à inclusão produtiva e à habilitação.Interesse do Recebedor (ASFAP): Obter o financiamento necessário para ampliar e inovar sua capacidade de atuação para São Gonçalo do Amarante e região, implementando serviços especializados e custeando profissionais (Eixos 1, 2 e 3). Sem os recursos do PRONAS/PCD, as ações inovadoras seriam financeiramente inviáveis.Interesse Recíproco: O Ministério garante o benefício público (inclusão e habilitação de PcD/TEA) e o uso da renúncia fiscal em alinhamento com a política, enquanto a ASFAP obtém os meios para executar um projeto de alto impacto em uma população carente de serviços.\t\t\t\t","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Preencher no mínimo 60% das vagas disponíveis: Oferta de 108 inscritos até o final do projeto\t\t\t\t\t\tAssiduidade de no mínimo 60% dos beneficiários inscritos\t\t\t\t\t\tFornecer apoio psicossocial e alimentação a 100% dos beneficiários e acompanhantes inscritos\t\t\t\t\t\tImplementar 90 vagas de oficinas culturais e esportivas: Oferta de Abertura de 90 vagas em oficinas culturais e esportivas \t\t\t\t\t\tImplementar 91 novas vagas de oficinas voltadas a inserção de PCD/TEA no mercado de trabalho: Oferta de Abertura de 91 vagas em oficinas voltadas à inserção de PCD/TEA no mercado de trabalho \t\t\t\t\t\t","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T13:37:33.239999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo é composto por Pessoas com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes em Pecém e região. Público-Alvo Total Direto (Estimativa): 362 pessoas, sendo181 Pessoas com Deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista, dessas, 90 crianças e 91 adultos e um acompanhante por beneficiário, cerca de 181 pessoas.\t\t\t\t\t\t","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-03","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}