{"data":[{"id_proposta":36292,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"03284505000113","nm_ente_recebedor":"HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO","ed_cep":"63180-000","ed_logradouro":"AVENIDA CORONEL JOAO COELHO","ed_numero":"299","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2301901,"nm_municipio_recebedor":"BARBALHA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"03284505000113","nm_executor":"HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição e instalação de um tomógrafo computadorizado para radioterapia, com especificações técnicas adequadas à realização de simulações precisas para planejamento de tratamentos oncológicos, no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP). O projeto visa ainda à capacitação da equipe técnica e à implementação de protocolos operacionais padronizados, de modo a garantir a plena funcionalidade do equipamento, alinhado às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e do PRONON. A ação está inserida no escopo da ampliação da capacidade instalada do serviço de radioterapia do hospital, com impacto direto na qualificação da assistência oncológica prestada à população, reduzindo tempos de espera e promovendo maior precisão terapêutica.","ds_problema_proposta":"O HMSVP atualmente dispõe apenas de tomógrafos convencionais, que, embora realizem exames de imagem de boa qualidade, não possuem as funcionalidades específicas exigidas para simulação radioterápica. A ausência de um tomógrafo simulador compromete a precisão dos planos terapêuticos, impactando negativamente na eficácia dos tratamentos oncológicos oferecidos, além de aumentar os riscos de exposição indevida a tecidos saudáveis.Adicionalmente, a limitação estrutural gera gargalos no fluxo de pacientes e prolonga o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento radioterápico, contrariando as diretrizes de celeridade e integralidade no cuidado oncológico. O projeto visa superar esses desafios estruturais e assistenciais, dotando o serviço de um equipamento moderno, específico para a função de simulação, permitindo maior segurança, eficiência e qualidade terapêutica.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONON, em especial àquelas previstas na Portaria GM/MS nº 8.031/2025 e no Edital PRONON 2025, no que se refere à melhoria da infraestrutura dos serviços oncológicos, à ampliação do acesso à radioterapia de qualidade e ao fortalecimento da rede de atenção oncológica no SUS.Ao garantir a aquisição de um tomógrafo computadorizado específico para radioterapia, o projeto contribui diretamente para os seguintes objetivos estratégicos do programa:\t•\tMelhoria da qualidade do cuidado em oncologia;\t•\tAmpliação da capacidade instalada para atendimento de pacientes com câncer;\t•\tIntegração dos serviços especializados às redes de atenção à saúde;\t•\tRedução do tempo de espera entre diagnóstico e início do tratamento radioterápico.Além disso, atende à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), ao aprimorar a capacidade tecnológica e a resolutividade dos serviços já existentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto representa uma convergência de interesses entre o proponente (HMSVP) e o Ministério da Saúde, por meio do PRONON. Para o Ministério, a iniciativa reforça o compromisso com a ampliação e qualificação da atenção oncológica no SUS, por meio do investimento em equipamentos estratégicos que promovem maior efetividade e segurança dos tratamentos.Para o HMSVP, o apoio financeiro via PRONON permite a superação de uma lacuna histórica em sua estrutura de radioterapia, viabilizando a instalação de um tomógrafo simulador que eleva a qualidade da assistência, amplia a cobertura e contribui para o alcance das metas pactuadas junto às redes de atenção à saúde.Ambas as partes compartilham o objetivo de aprimorar o acesso, a integralidade e a resolutividade da atenção oncológica, com ganhos diretos para a população atendida pelo SUS.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A implantação do projeto deverá gerar os seguintes resultados principais:\t•\tInstalação e pleno funcionamento de um tomógrafo simulador específico para radioterapia no HMSVP;\t•\tRedução do tempo entre o planejamento e o início do tratamento radioterápico;\t•\tAumento da precisão e segurança dos planos terapêuticos oncológicos;\t•\tAmpliação da capacidade instalada do serviço de radioterapia do hospital;\t•\tMelhoria na qualidade do atendimento prestado aos pacientes oncológicos do SUS.Esses resultados contribuem para a consolidação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, promovendo a equidade, a integralidade e a resolutividade da atenção oncológica no país.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-05T15:09:19.470999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2958949.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto deste projeto é composto por pacientes oncológicos atendidos integralmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), instituição de referência em oncologia para a região. São, em sua maioria, pessoas em situação de vulnerabilidade social, oriundas de municípios do interior e de áreas com acesso limitado a serviços especializados de saúde. Esses pacientes enfrentam múltiplas barreiras para o início e continuidade do tratamento, o que torna ainda mais essencial a qualificação da infraestrutura hospitalar e dos recursos tecnológicos disponíveis.Ao proporcionar a aquisição de um tomógrafo simulador específico para radioterapia, o projeto contribui diretamente para a melhoria da jornada terapêutica desses usuários, garantindo maior precisão, segurança e eficácia ao planejamento dos tratamentos. Com isso, promove-se não apenas um cuidado mais resolutivo, mas também mais humanizado, respeitando os princípios da integralidade e da equidade do SUS.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-02","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}