{"data":[{"id_proposta":36280,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"35048446000170","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","ed_cep":"62030-385","ed_logradouro":"RUA MAESTRO ACACIO ALCANTARA","ed_numero":"231","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JUNCO","cd_ibge_recebedor":2312908,"nm_municipio_recebedor":"SOBRAL","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar e qualificar um serviço odontológico especializado voltado às pessoas com deficiência, integrado à avaliação biopsicossocial no âmbito do SUS, com foco na reabilitação, habilitação e promoção da inclusão social e da qualidade de vida de pessoas com deficiência intelectual e Transtorno do Espectro Autista (TEA).","ds_problema_proposta":"Escassez de serviços odontológicos especializados acessíveis às pessoas com deficiência em Sobral.Barreiras físicas, sociais e funcionais que dificultam o acesso a cuidados de saúde qualificados.Ausência de integração entre o atendimento odontológico e a avaliação biopsicossocial.Lacunas na oferta de ações que promovam funcionalidade, autonomia e inclusão social das pessoas com deficiência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes do PRONAS/PCD e do Programa “Agora Tem Mais Especialistas”, ao:Promover atenção integral e humanizada à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD).Ampliar o acesso a serviços especializados e interdisciplinares no SUS.Adotar abordagem biopsicossocial que integra dimensões clínicas, psicológicas e sociais do cuidado.Fortalecer a rede municipal de atenção à saúde, aprimorando a resolutividade e a equidade do sistema.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Há convergência de interesses entre a APAE de Sobral e o Ministério da Saúde:A instituição dispõe de infraestrutura e experiência no atendimento de pessoas com deficiência e busca expandir sua capacidade de oferta especializada.O Ministério da Saúde, por meio do PRONAS/PCD, fomenta a ampliação e qualificação dos serviços de reabilitação, promovendo inclusão e equidade.Essa parceria potencializa resultados sociais e consolida um modelo de atenção inclusivo, replicável em outros municípios.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Implantação de consultório odontológico acessível e equipado para atendimento especializado.Realização de 2.880 atendimentos odontológicos e 4.320 atendimentos biopsicossociais e 3.072 avaliações, diagnósticos e intervenções terapêuticas especializadas e consultas de acompanhamento (Fonoaudiologia, Pediatria, Psiquiatria Infantil, Neurologia)  no decorrer do período de execução do projeto.Fortalecimento da rede municipal de atenção à saúde e do modelo de cuidado inclusivo.Melhoria da funcionalidade, autonomia e qualidade de vida das pessoas com deficiência.Consolidação de Sobral como referência regional em reabilitação e saúde inclusiva.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-01T15:13:19.660000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1252943.89,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas com deficiência intelectual e/ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de todas as faixas etárias, residentes no município de Sobral e região, prioritariamente usuários do SUS, além de seus familiares e cuidadores, que se beneficiarão das ações de orientação e acompanhamento psicossocial.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}