{"data":[{"id_proposta":36276,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"20406120000109","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","ed_cep":"37120-000","ed_logradouro":"RUA PADRE PICININI","ed_numero":"646","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3147204,"nm_municipio_recebedor":"PARAGUAÇU","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objeto do projeto, denominado \"Viver com Autonomia - Reabilitação e Inclusão de Pessoas com Deficiência e TEA na APAE de Paraguaçu\", é concebido para promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) na faixa etária de 0 a 79 anos, residentes no município de Paraguaçu, Minas Gerais. Este propósito está em pleno alinhamento com as diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).Para concretizar este objetivo geral, o projeto se estrutura em três objetivos específicos interligados:Ampliar e Fortalecer o Serviço Multidisciplinar de Reabilitação Física e Intelectual para Pessoas com Deficiência e TEA: Este foco visa expandir e qualificar os atendimentos terapêuticos individualizados nas áreas de Terapia Ocupacional, Neurologia, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Serviço Social. A meta é impulsionar o desenvolvimento motor, cognitivo, emocional e social dos beneficiários, favorecendo sua independência nas atividades da vida diária e a qualidade de vida.Implantar Oficina Terapêutica de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo para Pessoas com Deficiência e TEA: Este objetivo consiste na criação de oficinas terapêuticas em grupo, coordenadas por psicopedagogos e psicólogos. As atividades serão estruturadas para estimular o desenvolvimento cognitivo, a aprendizagem, o raciocínio lógico, a criatividade, a autoconfiança, as habilidades sociais e a regulação emocional, promovendo a efetiva inclusão escolar e social dos participantes.Implantar Oficina Terapêutica de Práticas Esportivas para Pessoas com Deficiência e TEA: Este pilar foca na implementação de programas de práticas esportivas adaptadas, conduzidas por professores de Educação Física e fisioterapeutas. O propósito central é promover o bem-estar físico, o fortalecimento muscular, o equilíbrio emocional, a socialização e a inclusão ativa na comunidade, funcionando como um recurso terapêutico complementar inovador.Em essência, o objeto do projeto é estabelecer uma abordagem integrada e multidisciplinar que não só expande e qualifica os serviços de reabilitação existentes, mas também inova com oficinas pedagógicas e esportivas, visando uma inclusão plena e duradoura para o público-alvo.","ds_problema_proposta":"O projeto \"Viver com Autonomia\" da APAE de Paraguaçu busca resolver uma série de problemas e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), suas famílias e a comunidade em geral, além de questões institucionais da própria APAE.Com base na análise do documento, os principais problemas a serem resolvidos são:Ausência e Insuficiência de Políticas Públicas e Atendimento Especializado:Historicamente, a APAE surgiu pela \"ausência de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como pela luta das famílias por um atendimento digno e especializado\" (APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL).O projeto visa suprir a demanda por serviços médico-assistenciais e de reabilitação que não são suficientemente cobertos pelo sistema público existente, buscando \"ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada no Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo o tempo de espera e otimizando o cuidado\" (Justificativa).Limitação de Acesso e Demanda Reprimida:Existe uma \"demanda reprimida e às filas de espera na região\" por atendimentos especializados, o que impede que novos usuários tenham acesso aos serviços necessários (Aplicabilidade, 1. Oferta de Atendimento Multidisciplinar... e Item l).Falta de Desenvolvimento Integral e Inclusão Social Limitada:Muitos beneficiários enfrentam barreiras que impedem o \"desenvolvimento global (cognitivo, motor, emocional e social), o bem-estar físico e o fortalecimento da socialização\" (Justificativa).Há uma necessidade de \"inclusão ativa e plena dos participantes nos contextos escolar, social e comunitário\", que atualmente é limitada (Justificativa).Escassez de Profissionais Qualificados e Dificuldade na Manutenção da Equipe Técnica:A APAE enfrenta o desafio de \"manutenção de uma equipe técnica qualificada\" devido ao \"crescimento da demanda e a complexidade dos perfis atendidos\" (Desafios Atuais).Os recursos limitados dificultam \"a contratação e a remuneração adequada dos profissionais\" (Desafios Atuais).Há um reconhecimento de \"escassez de tais especialistas (Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional) em diversas regiões do território brasileiro\" (Item l).Deficiências na Qualidade e Frequência dos Atendimentos:A limitação de recursos e profissionais qualificados \"impacta diretamente na frequência e qualidade dos atendimentos, dificultando a ampliação dos serviços prestados à comunidade\" (Desafios Atuais).Capacitismo e Barreiras à Participação Plena:O projeto busca contribuir para o \"Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo (ao promover a autonomia e reduzir barreiras para a participação plena)\" (Justificativa e Aplicabilidade, 4. Impacto Social Ampliado). Isso implica que o capacitismo e as barreiras ainda são problemas presentes na comunidade.Em suma, o projeto \"Viver com Autonomia\" surge como uma resposta estratégica à carência de atendimento especializado, à demanda reprimida, à escassez de profissionais e aos desafios de inclusão social, buscando proporcionar um desenvolvimento mais completo e uma vida com maior autonomia para pessoas com deficiência e TEA na região de Paraguaçu.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Viver com Autonomia\" estabelece uma relação intrínseca e direta com os objetivos e diretrizes de programas e normativas federais, notadamente o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), o Novo Programa Viver Sem Limite e o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).Essa relação se manifesta da seguinte forma:Alinhamento do Objetivo GeralO Objetivo Geral do projeto – \"Promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), na faixa etária de 0 a 79 anos e residentes em Paraguaçu, Minas Gerais\" – está em plena conformidade com o Pronas/PCD. Este programa, instituído pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025, tem como finalidade primordial justamente estimular e desenvolver a prevenção, a reabilitação e a promoção da saúde de pessoas com deficiência, acompanhando-as em todas as fases do ciclo de vida. O projeto, portanto, executa ações e serviços complementares que visam a atenção à saúde deste público.Relação com os Objetivos Específicos e Áreas PrioritáriasOs Objetivos Específicos (OE) do projeto articulam-se diretamente com as áreas prioritárias e eixos estratégicos dos programas governamentais:OE 1: Ampliar e Fortalecer o Serviço Multidisciplinar de Reabilitação Física e Intelectual para Pessoas com Deficiência e TEAPronas/PCD: Encaixa-se nas prioridades de \"prestação de serviços médico-assistenciais\" e \"Ações de reabilitação/habilitação das pessoas com deficiência\", conforme o Edital de Chamamento Público nº 2/2025 e o Art. 5º da Portaria GM/MS nº 8.031/2025. As terapias individuais (Terapia Ocupacional, Neurologia, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Serviço Social) são exemplos concretos dessa prestação de serviços.Novo Programa Viver Sem Limite: Alinha-se ao eixo de \"Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais\", especificamente na ampliação e aperfeiçoamento do acesso à saúde, consolidando redes regionais de reabilitação.Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Contribui diretamente para os objetivos do PMAE, expandindo a oferta de atendimentos especializados e buscando reduzir o tempo de espera no SUS.OE 2: Implantar Oficina Terapêutica de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo para Pessoas com Deficiência e TEAPronas/PCD: Corresponde às prioridades de \"Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\" e \"Ações intersetoriais, voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer\", conforme o Edital nº 2/2025. As oficinas são consideradas \"projetos intersetoriais de apoio à saúde\" (Art. 5º, §2º da Portaria GM/MS nº 8.031/2025).Novo Programa Viver Sem Limite: Enquadra-se no eixo de \"Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais\" (fomentando educação inclusiva e socialização) e no \"Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo\" (promovendo autonomia e reduzindo barreiras).OE 3: Implantar Oficina Terapêutica de Práticas Esportivas para Pessoas com Deficiência e TEAPronas/PCD: Também se alinha às prioridades de \"Ações intersetoriais para o cuidado das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)\" e \"Ações intersetoriais, voltadas à educação, assistência social, esporte, cultura e lazer\". As práticas esportivas adaptadas são um exemplo claro de \"ações intersetoriais de apoio à saúde\" (Art. 5º, §2º da Portaria GM/MS nº 8.031/2025).Novo Programa Viver Sem Limite: Contribui para os mesmos eixos do OE2, com ênfase no bem-estar físico, socialização e inclusão ativa, combatendo o capacitismo.PMAE: O formato de oficinas em grupo otimiza a atuação de especialistas, estendendo o alcance e contribuindo para uma abordagem de cuidado mais abrangente.Conformidade e ComplementaridadeO projeto ainda reforça seu alinhamento ao garantir que suas atividades são complementares e não duplicam serviços já custeados pelo SUS (Art. 24, Parágrafo único, Portaria GM/MS nº 8.031/2025), e que o registro dos atendimentos segue rigorosamente o sistema CMD (Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde), conforme o Art. 74 da mesma Portaria. A gestão financeira e a previsão de auditoria independente também espelham as exigências de transparência e economicidade dos programas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto \"Viver com Autonomia\" ilustra uma relação de interesses recíprocos entre a APAE de Paraguaçu, os programas federais (Pronas/PCD, Novo Viver Sem Limite, PMAE) e os beneficiários.Para a APAE de Paraguaçu: O principal interesse é a ampliação e qualificação de seus serviços de reabilitação e inclusão. O projeto resolve o problema da escassez de recursos e da dificuldade na manutenção de equipes qualificadas, permitindo a contratação de novos profissionais, a aquisição de equipamentos e a implementação de oficinas inovadoras. Isso não só otimiza o cumprimento de sua missão institucional como também promove seu fortalecimento institucional e reconhecimento como parceira estratégica do SUS.Para os Programas Federais (e o Ministério da Saúde): O interesse reside na efetivação de políticas públicas em campo, alcançando populações com deficiência e TEA em regiões específicas e atendendo à demanda reprimida. O projeto serve como um instrumento para otimizar o uso de recursos, promover a inovação em modelos de atendimento e garantir a transparência e prestação de contas na aplicação de verbas públicas. Garante-se que as diretrizes programáticas sejam traduzidas em serviços reais e que os resultados contribuam para os indicadores de inclusão e saúde.Para os Beneficiários (Pessoas com Deficiência, TEA e suas Famílias): O interesse central é o acesso a atendimento especializado multidisciplinar (terapias, oficinas pedagógicas e esportivas), a promoção do desenvolvimento integral, autonomia e inclusão social, e a consequente melhoria da qualidade de vida. As famílias também se beneficiam do apoio e orientação oferecidos pelo projeto.Em suma, existe uma sinergia onde a APAE oferece a capacidade de execução e o conhecimento local, os programas federais fornecem o arcabouço regulatório e o apoio financeiro, e os beneficiários recebem o cuidado especializado e as oportunidades de inclusão, resultando no avanço das políticas públicas de saúde e assistência à pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"O projeto \"Viver com Autonomia\" da APAE de Paraguaçu tem resultados esperados bem definidos, que abrangem desde a ampliação de serviços específicos até impactos sociais mais amplos, conforme detalhado na Seção g) Descrever os resultados esperados e na MATRIZ LÓGICA do documento.Os principais resultados esperados são:I. Resultados Diretos e QuantificáveisAmpliação e Fortalecimento do Serviço Multidisciplinar de Reabilitação Física e Intelectual para Pessoas com Deficiência e TEA:Meta: Realizar um total de 7.280 novos atendimentos individuais especializados.Indicador: Número total de novos atendimentos individuais especializados realizados.Metas por Especialidade:Alcançar 1.400 novos atendimentos de Terapia Ocupacional.Alcançar 280 novos atendimentos de Médico Neurologista.Alcançar 1.400 novos atendimentos de Psicologia.Alcançar 1.400 novos atendimentos de Fisioterapia.Alcançar 1.400 novos atendimentos de Fonoaudiologia.Alcançar 1.400 novos atendimentos de Assistente Social.Indicadores por Especialidade: Número de novos atendimentos realizados em cada uma das especialidades.Implantação e Execução de Oficinas Terapêuticas de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo:Meta: Realizar 1.120 sessões da Oficina Terapêutica de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo.Indicador: Número de sessões da Oficina Terapêutica de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo realizadas.Implantação e Execução de Oficinas Terapêuticas de Práticas Esportivas:Meta: Realizar 1.120 sessões da Oficina Terapêutica de Práticas Esportivas.Indicador: Número de sessões da Oficina Terapêutica de Práticas Esportivas realizadas.II. Resultados Abrangentes do Projeto (Propósito)O projeto espera promover o desenvolvimento integral, a autonomia e a inclusão social dos beneficiários. Isso será verificado por:7.280 novos atendimentos individuais especializados realizados em 17,5 meses.1.120 sessões de Oficina Terapêutica de Habilitação e Desenvolvimento Pedagógico Inclusivo realizadas em 17,5 meses.1.120 sessões de Oficina Terapêutica de Práticas Esportivas realizadas em 17,5 meses.80% dos beneficiários com progresso individual em seus planos terapêuticos.Engajamento contínuo dos beneficiários e suas famílias no projeto.III. Impactos Globais Esperados (Impacto)Em um nível mais amplo, o projeto visa uma transformação social e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e TEA na comunidade de Paraguaçu, com os seguintes resultados verificáveis:Aumento do índice de autonomia e inclusão social dos beneficiários na comunidade.Redução da fila de espera por atendimentos especializados na região.Maior conscientização e redução do capacitismo na comunidade local.Garantia de Gestão Eficiente, Transparente e em Conformidade com as normativas, com 100% de cumprimento do cronograma físico-financeiro, entrega e aprovação de relatórios periódicos, e aprovação de auditoria independente sem ressalvas graves.Esses resultados demonstram o compromisso do projeto em gerar um impacto significativo e mensurável na vida das pessoas com deficiência e TEA, alinhado com as políticas públicas de inclusão e saúde.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-01T12:26:03.317000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1225109.57,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo principal do projeto \"Viver com Autonomia\" é composto por pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), com as seguintes características específicas:Faixa Etária: De 0 a 79 anos.Localização: Residentes em Paraguaçu, Minas Gerais, incluindo o município sede e comunidades rurais, bem como cidades vizinhas.Tipos de Deficiência: Prioritariamente pessoas com deficiência intelectual, múltipla, física e Transtorno do Espectro Autista (TEA).Condição Social: Muitas delas se encontram em situação de vulnerabilidade social, residindo em áreas de difícil acesso e com baixo acesso a serviços especializados de saúde e reabilitação.Inclusão Ampliada: O projeto também enfatiza o atendimento equitativo a pessoas com deficiência que se autodeclaram negras, indígenas, quilombolas, trans e de comunidades tradicionais, conforme seu Plano de Ações Afirmativas.Em resumo, os beneficiários são:Diretamente: Cerca de 180 crianças, adolescentes e adultos com deficiência (intelectual, múltipla, física) e TEA, de 0 a 79 anos, residentes em Paraguaçu/MG e entorno, com especial atenção a grupos em situação de vulnerabilidade e minorias.Indiretamente: As famílias dos beneficiários diretos e a comunidade do município de Paraguaçu como um todo, através da promoção da conscientização e inclusão social.","mes_proposta":11,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-11-01","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}