{"data":[{"id_proposta":36217,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"23910141000147","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA CENTRAL SOCIAL DE TRABALHO E PRODURACAO RECICLA NITEROI","ed_cep":"24210-050","ed_logradouro":"RUA PADRE ANCHIETA","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO DOMINGOS","cd_ibge_recebedor":3303302,"nm_municipio_recebedor":"NITERÓI","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer estrutural, operacional e institucionalmente a Rede Reciclanit, por meio da qualificação de sua infraestrutura, processos produtivos e capacidades organizacionais, com foco na integração e no fortalecimento das cooperativas singulares participantes da Rede, visando ampliar sua atuação na cadeia da reciclagem, promover a inclusão socioeconômica de catadores e contribuir para o aumento da recuperação e destinação adequada de resíduos sólidos urbanos.A Rede Reciclanit é estruturada como uma cooperativa central que integra e apoia cooperativas singulares de reciclagem, promovendo a organização produtiva, a qualificação das operações e o fortalecimento da comercialização em rede. Atualmente, a central conta com 9 catadores diretamente vinculados e articula três cooperativas singulares: Cooperóleo (7 cooperados), Boa Colheita (7 cooperados) e Coopercanit (5 cooperados), que atuam em diferentes frentes da cadeia, como reciclagem de óleo, materiais diversos e reaproveitamento de móveis, utensílios e eletroeletrônicos. Essa estrutura permite a atuação complementar entre os empreendimentos, ampliando a capacidade produtiva, a diversificação de atividades e o acesso a mercados.A proposta contempla ações integradas de modernização operacional, qualificação técnica e gerencial, estruturação dos processos produtivos, fortalecimento da logística e ampliação das estratégias de comercialização em rede, aliadas a ações de educação ambiental comunitária. Como resultado, espera-se o aumento da quantidade de materiais recicláveis processados e comercializados, a melhoria da eficiência produtiva da Rede Reciclanit, bem como a ampliação dos postos de trabalho e da renda dos catadores envolvidos.Alinhado ao Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem (LIR), o projeto busca ampliar e qualificar os serviços relacionados à coleta seletiva e à economia circular, consolidando práticas sustentáveis e permanentes, promovendo a qualificação dos trabalhadores, o fortalecimento das cooperativas singulares e a consolidação do trabalho em rede como estratégia de desenvolvimento econômico, social e ambiental no território.","ds_problema_proposta":"A cadeia da reciclagem em Niterói enfrenta desafios estruturais, operacionais e de articulação que limitam sua eficiência, capilaridade e impacto socioambiental. Embora a Rede Reciclanit atue em parceria com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (CLIN), o sistema ainda apresenta baixa integração entre os diferentes fluxos de resíduos e entre os empreendimentos que compõem a cadeia, resultando em perda de materiais, baixa produtividade e redução do potencial de geração de renda.No território, observa-se que os diferentes tipos de resíduos são tratados de forma fragmentada. A Reciclanit atua principalmente com a triagem e comercialização de materiais recicláveis secos; a Coopercanit opera tanto com recicláveis secos quanto com o reaproveitamento de móveis, utensílios e resíduos eletroeletrônicos; a Cooperóleo é responsável pela coleta e destinação de óleo de cozinha usado; e a Boa Colheita atua com resíduos orgânicos, incluindo iniciativas de compostagem. No entanto, essas frentes ainda operam com baixa articulação entre si, sem um sistema integrado de logística, educação ambiental e destinação, o que limita o aproveitamento pleno dos resíduos gerados no território.No bairro de Icaraí, um dos mais densamente povoados do município, a coleta seletiva ainda não acompanha o volume de resíduos gerados. A atuação por meio de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), ainda restrita, não garante cobertura adequada, e a coleta seletiva porta a porta não está plenamente estruturada. Como consequência, há significativa perda de materiais recicláveis, que acabam sendo destinados de forma inadequada, reduzindo o potencial de recuperação e beneficiamento.Outro fator crítico é a ausência de um plano integrado de educação ambiental que dialogue com a diversidade de materiais e com a lógica da economia circular. As ações existentes são pontuais e não promovem a separação adequada na origem nem o reconhecimento dos catadores como agentes fundamentais desse processo. A falta de integração entre educação ambiental e operação da coleta seletiva compromete a qualidade dos materiais recebidos e a eficiência do sistema.Do ponto de vista produtivo, a Reciclanit e as cooperativas singulares enfrentam limitações estruturais importantes, como inadequação dos espaços físicos, insuficiência de equipamentos, fragilidade nos processos de gestão e ausência de sistemas de controle e rastreabilidade. Essas limitações impactam diretamente a produtividade, a qualidade do material beneficiado e a sustentabilidade econômica das operações.Além disso, a exclusão produtiva de catadores autônomos ainda é uma realidade relevante no território. Esses trabalhadores atuam de forma informal, sem acesso a infraestrutura, capacitação ou inserção organizada na cadeia produtiva, o que reduz seu potencial de geração de renda e dificulta a ampliação do sistema de coleta seletiva.Nesse contexto, destaca-se o potencial de integração da Rede Reciclanit como estratégia estruturante para superar esses desafios. A articulação entre as cooperativas permite organizar fluxos complementares de resíduos — secos, orgânicos, óleo vegetal e eletroeletrônicos —, estruturando uma lógica de economia circular mais eficiente, com ganho de escala, otimização logística, qualificação dos materiais e ampliação dos canais de comercialização.O projeto propõe enfrentar esses problemas por meio da consolidação dessa atuação em rede, integrando operações, fortalecendo a infraestrutura e os processos produtivos, estruturando um plano unificado de educação ambiental, ampliando a coleta seletiva e promovendo a inclusão produtiva de catadores autônomos. Com isso, busca-se aumentar a recuperação de materiais, melhorar a eficiência do sistema, ampliar a geração de trabalho e renda e potencializar o impacto socioambiental positivo no território.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem (LIR), conforme a Lei nº 14.260/2021, o Decreto nº 12.106/2024 e a Portaria MMA nº 1.250/2024. Estruturada com foco territorial no bairro de Icaraí — onde residem aproximadamente 77.000 habitantes — a iniciativa busca fortalecer a cadeia da reciclagem por meio da inclusão produtiva, valorização de resíduos, educação ambiental e inovação nas práticas de triagem e comercialização.A proposta dialoga com o LIR nos seguintes eixos centrais:1. Valorização dos resíduos e ampliação da coleta seletiva A proposta prevê a ampliação da capacidade de recepção, triagem e processamento de resíduos por meio da qualificação do polo produtivo da Reciclanit e da implantação e qualificação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs). Serão incorporados novos fluxos de materiais e aprimorados os processos de separação, armazenamento e destinação, ampliando o volume de recicláveis recuperados e reduzindo o envio de resíduos a aterros.2. Inclusão socioprodutiva de catadores e fortalecimento da economia solidária O projeto promoverá a integração de catadores autônomos à Rede Reciclanit por meio de estratégias estruturadas que incluem: fornecimento de equipamentos de identificação e segurança (EPIs e uniformes), participação ativa nas campanhas de educação ambiental como agentes territoriais, estabelecimento de fluxos de comercialização direta por meio da compra de materiais coletados por esses trabalhadores, e incentivo à formalização via cooperativação ou organização produtiva. Também serão estimulados mecanismos de representatividade dos catadores autônomos nos espaços de decisão da rede.3. Qualificação técnica e organizacional dos trabalhadores da reciclagem Serão realizadas capacitações práticas e continuadas voltadas à melhoria dos processos de triagem, beneficiamento e comercialização, incluindo temas como segurança do trabalho, gestão da produção, controle de qualidade e organização coletiva.4. Fortalecimento institucional e qualificação operacional dos empreendimentos A proposta contempla a aquisição de equipamentos para processamento, triagem e movimentação de materiais, bem como a implantação de sistemas de controle e rastreabilidade da produção. Também inclui apoio à regularização documental das cooperativas integrantes da rede. Essas ações visam aumentar a eficiência operacional, a produtividade e a segurança do trabalho, sem a realização de obras ou intervenções estruturais.5. Ampliação da conscientização da sociedade e educação ambiental Será implementado um plano integrado de educação ambiental, com ações voltadas à separação correta dos resíduos, uso qualificado dos PEVs e valorização do trabalho dos catadores, incluindo campanhas comunitárias, ações em escolas e articulação com instituições locais.6. Promoção da economia circular e integração dos fluxos de resíduos O projeto estruturará a integração operacional entre as cooperativas da rede, organizando fluxos complementares de materiais: recicláveis secos (Reciclanit e Coopercanit), reaproveitamento de móveis, utensílios e resíduos eletroeletrônicos (Coopercanit), óleo de cozinha usado (Turma do Óleo) e resíduos orgânicos (Boa Colheita). Essa integração permitirá otimizar a logística, ampliar o aproveitamento dos resíduos e estruturar processos de beneficiamento e destinação mais eficientes.7. Criação e fortalecimento de redes locais de comercialização A proposta prevê a organização de estratégias conjuntas de comercialização entre as cooperativas, incluindo consolidação de volumes, padronização de materiais e articulação com compradores e indústria recicladora. A especialização por tipo de material e a atuação integrada permitirão ampliar o valor agregado dos produtos e fortalecer a inserção da rede em cadeias produtivas mais estruturadas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria proposta entre a Cooperativa Rede Central Recicla Niterói – Reciclanit e o Programa Nacional de Incentivo à Reciclagem (LIR) representa uma convergência estratégica de interesses públicos e comunitários voltados à sustentabilidade ambiental, à inclusão produtiva de catadores e ao fortalecimento da economia circular no município de Niterói/RJ, com foco no bairro de Icaraí.Do ponto de vista do poder público, a proposta contribui diretamente para os objetivos do LIR de ampliar a eficiência da coleta seletiva, reduzir a destinação inadequada de resíduos recicláveis, fomentar a valorização dos materiais e estruturar cadeias produtivas locais com impactos mensuráveis. Ao apoiar a qualificação operacional do polo de triagem da Rede Reciclanit, a ampliação e melhoria dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), a estruturação da atuação em rede e a inclusão produtiva de catadores autônomos, o programa cumpre sua missão de promover iniciativas com resultados sociais, ambientais e econômicos concretos, com rastreabilidade e potencial de replicação.Por sua vez, a cooperativa apresenta um modelo de atuação alinhado às diretrizes do LIR, traduzindo-as em ações operacionais estruturadas e de impacto direto no território. O projeto “Reciclanit Circular” propõe a aplicação qualificada dos recursos incentivados, apoiada em uma base já existente de operação. A Rede Reciclanit possui experiência consolidada na triagem e destinação de recicláveis e mantém contrato vigente com a Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN), o que assegura regularidade operacional, capacidade de gestão e integração com o sistema público de limpeza urbana.O apoio da LIR permitirá a qualificação da capacidade produtiva da rede por meio da aquisição de equipamentos para processamento e triagem de materiais, da implantação de sistemas de controle de produção, da capacitação técnica dos trabalhadores e da ampliação da logística de coleta e destinação. Também viabilizará a integração de catadores autônomos ao sistema cooperado, com melhores condições de trabalho, geração de renda e inserção produtiva qualificada, além da ampliação das ações de educação ambiental junto à população.Em contrapartida, a cooperativa compromete-se a executar o projeto com transparência, cumprir as etapas planejadas, realizar a prestação de contas conforme as normas vigentes e produzir relatórios de monitoramento e avaliação com base nos indicadores pactuados no Transferegov, contribuindo para a mensuração dos resultados do programa.Destaca-se, ainda, a dimensão estratégica da atuação em rede. A proposta articula a Reciclanit com cooperativas singulares que atuam em diferentes fluxos de resíduos, como a Coopercanit (recicláveis secos, móveis, utensílios e eletroeletrônicos), a Turma do Óleo (óleo de cozinha usado) e a Boa Colheita (resíduos orgânicos e compostagem). Essa integração permite estruturar uma lógica de atuação multirresíduo, com otimização logística, ampliação do aproveitamento dos materiais e fortalecimento de cadeias complementares de reciclagem e reaproveitamento.Do ponto de vista social, o projeto promove inclusão produtiva, geração de renda e melhores condições de trabalho para os catadores, especialmente aqueles em situação de informalidade. Do ponto de vista ambiental, contribui para o aumento da recuperação de resíduos, redução da pressão sobre aterros e estímulo à separação na fonte. Do ponto de vista institucional, fortalece o papel do LIR como instrumento efetivo de política pública, com resultados concretos e potencial de replicação.Assim, a proposta expressa um interesse mútuo: para o poder público, representa um investimento em soluções sustentáveis com retorno mensurável; para a cooperativa e sua rede, constitui uma oportunidade de consolidar e ampliar sua atuação. Para ambos, trata-se de uma iniciativa alinhada ao interesse público, à justiça socioambiental e à promoção de uma gestão mais eficiente e integrada dos resíduos sólidos.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T21:30:29.111999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por trabalhadores da reciclagem de base solidária, organizações da cadeia de resíduos, população residente no território de atuação e atores institucionais estratégicos, com foco prioritário no bairro de Icaraí, no município de Niterói/RJ.O público direto é formado, prioritariamente, pelos catadores vinculados à Cooperativa Rede Central Recicla Niterói – Reciclanit e às cooperativas singulares integrantes da rede, bem como por catadores autônomos que atuam no território em condições informais. O projeto busca promover a qualificação técnica desses trabalhadores, a melhoria das condições de trabalho e a ampliação da renda, além de fomentar sua inclusão produtiva por meio da integração à rede. Essa integração será realizada com o fornecimento de equipamentos de identificação e segurança, participação nas ações de educação ambiental como agentes territoriais, criação de fluxos de comercialização por meio da compra de materiais coletados e incentivo à formalização e organização coletiva.Também integram o público direto as cooperativas singulares articuladas pela Rede Reciclanit, que atuam em diferentes fluxos da cadeia da reciclagem, como a Coopercanit, com recicláveis secos, móveis, utensílios e eletroeletrônicos; a Boa Colheita, com resíduos orgânicos e compostagem; e a Turma do Óleo, com a coleta e destinação de óleo de cozinha usado. Esses empreendimentos serão beneficiados por ações de qualificação operacional, fortalecimento institucional, apoio à regularização e estruturação de estratégias integradas de logística e comercialização, contribuindo para a consolidação de uma atuação em rede multirresíduo.Como público indireto, o projeto alcança aproximadamente 77.000 moradores do bairro de Icaraí, que serão beneficiados pela ampliação e qualificação da coleta seletiva, pela melhoria dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e pela implementação de ações de educação ambiental. A proposta busca ampliar a participação da população na separação correta dos resíduos, no uso dos sistemas de entrega e na valorização do trabalho dos catadores, contribuindo para a melhoria da qualidade dos materiais coletados e para o fortalecimento da cadeia da reciclagem.Serão também envolvidos educadores, estudantes, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias do território, por meio da implementação de um plano de educação ambiental que inclui oficinas, encontros formativos e ações de sensibilização voltadas à promoção de práticas sustentáveis, consumo responsável e engajamento comunitário na gestão de resíduos.Por fim, o projeto estabelece articulação com a Companhia de Limpeza de Niterói (CLIN), órgãos municipais e instituições parceiras relacionadas à política de resíduos sólidos, educação e assistência social, visando integrar as ações propostas às políticas públicas existentes, potencializando seus resultados e contribuindo para sua continuidade.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}