{"data":[{"id_proposta":36189,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"20595230000158","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARUARU","ed_cep":"55030-270","ed_logradouro":"RUA ALZIRA VIDAL DE OLIVEIRA","ed_numero":"448","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PETROPOLIS","cd_ibge_recebedor":2604106,"nm_municipio_recebedor":"CARUARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ampliar e implementar atendimentos especializados em habilitação e reabilitação realizados no município de Caruaru, para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, abrangendo indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral (Encefalopatia), Síndrome de Down, Microcefalia, Hidrocefalia, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) e outras síndromes raras, de todas as faixas etárias, da infância à idade adulta e idosa, por meio da oferta de atendimentos em saúde e atividades de apoio à saúde que promovam o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sensoriais e artísticas, favorecendo a inclusão social, a participação comunitária, a garantia de direitos, o fortalecimento da cidadania, a promoção da autonomia e a redução das limitações decorrentes das deficiências, de acordo com as prioridades da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e do Edital nº 02/2025.","ds_problema_proposta":"\"O município de Caruaru enfrenta uma série de desafios no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, Síndrome de Down, Microcefalia, Hidrocefalia, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) e outras síndromes raras. A escassez de serviços especializados em habilitação e reabilitação compromete o acesso integral à saúde, dificultando o desenvolvimento de habilidades essenciais para a autonomia e a inclusão social. Além disso, há uma carência de ações interdisciplinares que promovam o estímulo cognitivo, sensorial e artístico, fundamentais para o fortalecimento da cidadania e a redução das limitações impostas pelas deficiências. A ausência de estrutura adequada para atender todas as faixas etárias, da infância à idade adulta e idosa, agrava ainda mais a exclusão social e a vulnerabilidade desse público.Diante desse cenário, o projeto propõe ampliar e implementar atendimentos especializados em Caruaru, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e ao Edital nº 02/2025. A iniciativa visa oferecer serviços de saúde e atividades de apoio que promovam o desenvolvimento global dos indivíduos, favorecendo sua participação comunitária e garantindo seus direitos. Ao integrar ações de reabilitação com práticas inclusivas e educativas, o projeto busca transformar a realidade das pessoas com deficiência, promovendo uma sociedade mais acessível, justa e acolhedora. Com isso, pretende-se superar as barreiras que limitam o potencial dessas pessoas, fortalecendo sua autonomia e ampliando suas oportunidades de convivência e protagonismo social.\"","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"\"O projeto de ampliação e implementação de atendimentos especializados em habilitação e reabilitação no município de Caruaru está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência. A iniciativa busca enfrentar a escassez de serviços especializados para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, incluindo aquelas com TEA, Paralisia Cerebral, Síndrome de Down, Microcefalia, Hidrocefalia, DNPM e síndromes raras, promovendo o cuidado integral em todas as fases da vida. Ao oferecer atendimentos em saúde e atividades de apoio que estimulam habilidades cognitivas, sensoriais e artísticas, o projeto contribui para a promoção da autonomia, a inclusão social e o fortalecimento da cidadania, conforme preconizado pela Política Nacional, que prioriza ações intersetoriais, humanizadas e centradas na pessoa.Além disso, o projeto atende às diretrizes do Edital nº 02/2025, que incentiva propostas voltadas à ampliação da rede de cuidados e à qualificação dos serviços de saúde para pessoas com deficiência. A iniciativa contempla a oferta de atendimentos multiprofissionais, a valorização da participação comunitária e a garantia de direitos, promovendo a equidade no acesso aos serviços e a superação das barreiras que limitam o desenvolvimento e a convivência social dessas pessoas. Ao integrar ações de saúde com práticas inclusivas e educativas, o projeto reforça o compromisso com a construção de uma sociedade mais acessível e justa, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e participação social que norteiam o SUS e os programas federais voltados à saúde da população com deficiência.\"","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto segue em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência , Lei nº 13.146, de 6 de julho de  2015, e as políticas públicas do Ministério da Saúde no concerne ao acesso a tratamento de reabilitação e habilitação e na inclusão da pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A implantação de um programa de reabilitação integral, visando a promoção da saúde e do bem-estar e qualidade de vida às pessoas com deficiência atendidas na instituição.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T16:11:54.333999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1431625.45,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá pessoas com deficiência intelectual e múltipla, abrangendo indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral (Encefalopatia), Síndrome de Down, Microcefalia, Hidrocefalia, Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM) e outras síndromes raras, de todas as faixas etárias bem como seus familiares, acompanhantes e cuidadores","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}