{"data":[{"id_proposta":36185,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"07616162000106","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CAUCAIA","ed_cep":"61600970","ed_logradouro":"CE 090","ed_numero":"1076","ed_complemento":"KM 1","ed_bairro":"ITAMBE","cd_ibge_recebedor":2303709,"nm_municipio_recebedor":"CAUCAIA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto fortalecer a cadeia da reciclagem e da economia circular no município de Caucaia, por meio da capacitação técnica, incubação de associações de catadores, implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e veículos, realização de pesquisas e criação de redes de comercialização e governança participativa.","ds_problema_proposta":"O município de Caucaia enfrenta desafios estruturais e operacionais na gestão dos resíduos sólidos urbanos, marcados pela baixa adesão à coleta seletiva, precariedade de infraestrutura e limitada valorização dos catadores. As associações existentes carecem de equipamentos adequados, assessoria técnica e formalização jurídica, o que compromete sua sustentabilidade econômica. O Centro Municipal de Triagem apresenta deficiências físicas e operacionais, reduzindo a capacidade de beneficiamento e comercialização dos recicláveis. Além disso, há ausência de dados técnicos atualizados sobre fluxos de resíduos e de um sistema de monitoramento que subsidie políticas públicas e parcerias empresariais. Soma-se a isso a fragmentação entre poder público, setor privado e sociedade civil, resultando em uma cadeia de reciclagem desarticulada, pouco eficiente e de baixo impacto socioeconômico.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta dialoga integralmente com as metas definidas pela Lei de Incentivo à Reciclagem e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, estruturando ações complementares. A capacitação e assessoria técnica (Meta I) qualificam catadores, gestores e a comunidade. A incubação de associações (Meta II) formaliza e fortalece empreendimentos solidários. As pesquisas e estudos (Meta III) produzem diagnósticos e instrumentos de gestão para responsabilidade compartilhada. A implantação de infraestrutura física (Meta IV) e aquisição de equipamentos e veículos (Meta V) modernizam a logística e triagem. A criação de redes de comercialização (Meta VI) integra catadores e empresas na economia circular, e o fortalecimento da participação dos catadores (Meta VII) garante inclusão social e governança participativa. O conjunto das ações visa reduzir rejeitos, ampliar a reciclagem e consolidar a economia circular como vetor de desenvolvimento local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto articula o poder público, o setor privado e o terceiro setor em torno de benefícios mútuos. O poder público aprimora a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, amplia indicadores ambientais e reduz custos de destinação final. O setor privado participa como incentivador e parceiro técnico, obtendo benefícios fiscais e fortalecendo sua responsabilidade socioambiental. O terceiro setor e as associações de catadores ampliam sua capacidade produtiva e autonomia institucional, promovendo inclusão econômica e social. Instituições de ensino e pesquisa contribuem com estudos e formação técnica, produzindo dados e inovações. A interação entre os atores cria uma rede de corresponsabilidade e transparência, consolidando um ecossistema sustentável baseado na cooperação intersetorial.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T19:06:48.671000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá diretamente catadores e catadoras de materiais recicláveis, gestores públicos, técnicos ambientais, educadores, estudantes, cooperativas e empresas do setor da reciclagem e logística reversa. Indiretamente, beneficiará comunidades urbanas atendidas pela coleta seletiva e pela instalação de ecopontos e PEVs, estimulando práticas de consumo consciente e educação ambiental. Também serão alcançados empreendedores locais interessados na economia circular e instituições públicas que integrarão o sistema de gestão compartilhada dos resíduos.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}