{"data":[{"id_proposta":36010,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11371082000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55008-000","ed_logradouro":"AVENIDA VERA CRUZ","ed_numero":"654","ed_complemento":"ANDAR 3","ed_bairro":"SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":2604106,"nm_municipio_recebedor":"CARUARU","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando o objetivo de fortalecer a capacidade instalada da rede hospitalar municipal, em especial no âmbito da assistência cirúrgica eletiva, o presente pleito tem por finalidade a aplicação de recursos de emenda parlamentar de comissão para aquisição de materiais de consumo utilizados no bloco cirúrgico do Hospital Geral Maternidade Santa Dulce dos Pobres (CNES 3083721).Os procedimentos cirúrgicos serão realizados nas dependências do Hospital Geral Maternidade Santa Dulce dos Pobres, instituição integrante da rede municipal de atenção hospitalar, referência em cirurgias eletivas de média complexidade, que atua como um equipamento fortalecedor do Sistema Único de Saúde (SUS).A medida visa garantir as condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos contemplados no Componente Cirurgias da Portaria SAES/MS nº 2.985, de 27 de junho de 2025, contribuindo diretamente para a redução de filas, ampliação da oferta de cirurgias eletivas e melhoria do acesso da população aos serviços especializados.Os materiais de consumo a serem adquiridos abrangem itens essenciais ao ato cirúrgico, tais como fios cirúrgicos, campos e aventais estéreis, gazes, compressas, luvas de procedimento e cirúrgicas, cateteres, sondas, materiais para anestesia, sutura e curativos, dentre outros indispensáveis à segurança do paciente e à execução das técnicas operatórias.Os procedimentos previstos estão alinhados com o planejamento municipal e contemplam, entre outros, os seguintes códigos e descrições:¿\t0401020053 ¿ Excisão e sutura de lesão na pele c/ plástica em Z ou rotação de retalho;¿\t0401020096 ¿ Exérese de cisto tireoglosso;¿\t0401020100 ¿ Extirpação e supressão de lesão de pele e tecido celular subcutâneo;¿\t0404020143 ¿ Glossectomia parcial;¿\t0407020225 ¿ Excisão de lesão/tumor anorretal;¿\t0407020276 ¿ Fistulectomia/fistulotomia anal;¿\t0407020284 ¿ Hemorroidectomia;¿\t0407040129 ¿ Hernioplastia umbilical;¿\t0407040161 ¿ Laparotomia exploradora;¿\t0409050032 ¿ Correção de hipospádia (1º tempo);¿\t0409060011 ¿ Cerclagem de colo do útero;¿\t0409060038 ¿ Excisão tipo 3 do colo uterino;¿\t0409060135 ¿ Histerectomia total;¿\t0409060178 ¿ Histeroscopia cirúrgica com ressectoscópio;¿\t0409060186 ¿ Laqueadura tubária;¿\t0409070157 ¿ Exérese de glândula de Bartholin/Skene;¿\t0410010111 ¿ Setorectomia/quadrantectomia;¿\t0414010329 ¿ Tratamento cirúrgico de cisto do complexo maxilo-mandibular;¿\t0415010012 ¿ Tratamento com cirurgias múltiplas.Dessa forma, a destinação do recurso proposto representa investimento estratégico na manutenção do fluxo cirúrgico, melhoria da resolutividade hospitalar e otimização da utilização dos recursos do MAC, atendendo às diretrizes de ampliação do acesso e qualificação da atenção especializada estabelecidas pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}