{"data":[{"id_proposta":36003,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Bento, localizado no Sertão da Paraíba, enfrenta dificuldades históricas no acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, devido à distância em relação aos principais centros de referência estaduais. Essa limitação resulta em grande demanda de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o que gera impacto financeiro significativo à gestão municipal e desgaste físico e emocional às famílias, sobretudo as em situação de vulnerabilidade social.Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde elaborou o presente Plano de Trabalho com o objetivo de ampliar e qualificar a oferta de serviços de atenção especializada por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), aplicando o valor total de R$ 2.144.942,00 em ações estratégicas realizadas na POLICLINICA ROBERVAL MEDEIROS DE ARAUJO, CNES 2606712 distribuídas entre as especialidades de Cardiologia, Ortopedia, Ginecologia e Otorrinolaringologia, conforme descrito a seguir:OCI em Cardiologia ¿ R$ 750.000,00Realizar consultas e exames especializados voltados ao diagnóstico e acompanhamento de doenças cardiovasculares, uma das principais causas de morbimortalidade da população local.OCIs vinculadas:¿\t09.01.01.001-8 ¿ Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com Eletrocardiogramao\t02.11.01.001-9 ¿ Eletrocardiograma¿\t09.01.01.002-6 ¿ Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com Teste Ergométricoo\t02.11.01.006-0 ¿ Teste Ergométrico¿\t09.01.01.003-4 ¿ Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com Ecocardiogramao\t02.06.02.003-2 ¿ Ecocardiograma Transtorácico¿\t09.01.01.004-2 ¿ Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com Holter e/ou MAPAo\t02.11.01.002-7 ¿ Holter 24 horaso\t02.11.01.003-5 ¿ Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA)OCI em Ortopedia ¿ R$ 1.144.942,00Ampliar o acesso a consultas e exames especializados em ortopedia, atendendo pacientes com queixas osteomusculares, traumas e limitações funcionais, reduzindo filas e encaminhamentos para outros municípios.OCIs vinculadas:¿\t09.03.01.001-1 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia¿\t09.03.01.002-0 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Ultrassonografiao\t02.05.02.006-2 ¿ Ultrassonografia de articulação¿\t09.03.01.003-8 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Tomografia Computadorizada¿\t09.03.01.004-6 ¿ Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Ressonância MagnéticaOCI em Ginecologia ¿ R$ 200.000,00Promover o rastreamento e diagnóstico precoce de doenças ginecológicas, incluindo ações preventivas e de saúde da mulher.OCIs vinculadas:¿\t09.06.01.001-2 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia I)o\t02.05.02.018-6 ¿ Ultrassonografia Transvaginal¿\t09.06.01.002-0 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia II)o\t02.05.02.016-0 ¿ Ultrassonografia PélvicaOCI em Otorrinolaringologia ¿ R$ 50.000,00Ofertar exames e consultas voltadas à detecção precoce de alterações auditivas e respiratórias, promovendo diagnóstico e reabilitação auditiva.OCIs vinculadas:¿\t09.04.01.001-5 ¿ Avaliação Inicial Diagnóstica de Déficit Auditivoo\t02.11.07.004-1 ¿ Audiometria tonal limiar (via aérea / via óssea)o\t02.11.07.020-3 ¿ Imitanciometria¿\t09.04.01.002-3 ¿ Progressão da Avaliação Diagnóstica de Déficit Auditivoo\t02.11.07.026-2 ¿ Potencial Evocado Auditivo de Curta, Média e Longa Latência¿\t09.04.01.003-1 ¿ Avaliação Diagnóstica de Nasofaringe e Orofaringeo\t02.09.04.004-1 ¿ Videolaringoscopiao\t02.09.04.002-5 ¿ LaringoscopiaNatureza da despesa: ¿\t339040 ¿ Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação ¿ Pessoa Jurídica¿\t339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2144942.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}