{"data":[{"id_proposta":36002,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"02015756000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MINICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58865-000","ed_logradouro":"RUA FRANCISCO FEITOSA","ed_numero":"350","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513901,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BENTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Bento, localizado no Sertão da Paraíba, enfrenta dificuldades no acesso a serviços de saúde de média e alta complexidade, devido à distância significativa dos principais centros de referência do estado. Essa situação gera elevado número de deslocamentos por Tratamento Fora de Domicílio (TFD), impactando financeiramente a gestão municipal e impondo desgaste às famílias, especialmente às em situação de vulnerabilidade.O público-alvo são os usuários do SUS residentes no município, que necessitam de acompanhamento especializado.O recurso de R$ 500.000,00 será aplicado em ações estratégicas do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) que serão executadas na policlínica Roberval Medeiros de Araújo (CNES: 2606712).distribuído da seguinte forma:1. Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE):OCI em Ginecologia: R$ 50.000,0009.06.01.001-2 ¿ OCI GIN1 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) IProcedimentos secundários obrigatórios: 02.05.02.018-6 ¿ Ultrassonografia transvaginal.Procedimentos secundários não obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.09.06.01.002-0 ¿ OCI GIN1 ¿ Avaliação Diagnóstica Inicial de Saúde da Mulher (Ginecologia) IIProcedimentos secundários obrigatórios: 02.05.02.016-0 ¿ Ultrassonografia pélvica.Procedimentos secundários não obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.OCI em Cardiologia: R$ 200.000,0009.01.01.001-8 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com EletrocardiogramaProcedimentos secundários obrigatórios: 02.11.01.001-9 ¿ Eletrocardiograma.Procedimentos secundários não obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.09.01.01.002-6 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com Teste ErgométricoProcedimentos secundários obrigatórios: 02.11.01.006-0 ¿ Teste ergométrico.Procedimentos secundários não obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.09.01.01.003-4 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com EcocardiogramaProcedimentos secundários obrigatórios: 02.06.02.003-2 ¿ Ecocardiograma transtorácico.Procedimentos secundários não obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.09.01.01.004-2 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Cardiologia com Holter e/ou MAPAProcedimentos secundários obrigatórios: 02.11.01.002-7 ¿ Holter 24 horas ou 02.11.01.003-5 ¿ Monitorização ambulatorial da pressão arterial (MAPA) 24 horas.Procedimentos secundários não obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.OCI em Ortopedia: R$ 200.000,0009.03.01.001-1 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com RadiologiaProcedimentos secundários obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada ou 03.01.01.030-7 ¿ Teleconsulta médica na atenção especializada.Procedimentos secundários não obrigatórios: Radiografia (de acordo com o CID compatível).09.03.01.002-0 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e UltrassonografiaProcedimentos secundários obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada; 02.05.02.006-2 ¿ Ultrassonografia de articulação.Procedimentos secundários não obrigatórios: Radiografia (de acordo com o CID compatível).09.03.01.003-8 ¿ OCI Avaliação Diagnóstica em Ortopedia com Radiologia e Tomografia ComputadorizadaProcedimentos secundários obrigatórios: 03.01.01.007-2 ¿ Consulta médica em atenção especializada.Procedimentos secundários não obrigatórios: Tomografia computadorizada e radiografia (de acordo com o CID compatível).09.03.01.004-6 ¿ OCI Avaliaç","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}