{"data":[{"id_proposta":35974,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11624213000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI","ed_cep":"68170-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM GOMES DO AMARAL","ed_numero":"18","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOM PASTOR","cd_ibge_recebedor":1503903,"nm_municipio_recebedor":"JURUTI","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Juruti localizado no oeste do Pará, tem uma área territorial de 8.305,45 km², uma população residente de 50.881 habitantes (IBGE 2022) com estimativa populacional para [2024]de 53.952 pessoas, um IDH 0,592. A presente solicitação de incremento de custeio visa apoiar a implementação e fortalecimento dos programas PMAE; PROCEDIMENTOS CIRURGICO, CLINICO E DIAGNOSTICOS e CUSTEAR MATERIAL DE INSUMOS PARA OS PROCEDIMENTOS REALIZAVEIS NO MUNICIPIO no âmbito da média e alta complexidade, em conformidade com a Portaria 6.916/2025. O incremento de custeio permitirá a ampliação da oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade, melhorando a qualidade e eficiência dos serviços prestados e reduzindo as filas de espera.Os procedimentos CIRURGICOS, CLINICOS E DIAGNOSTICOS; são realizados no Hospital Municipal de Juruti Francisco Rodrigues Barros; CNES: 231657, no formato de atendimento continuou, urgência e emergência e no formato mutirão, cirurgias eletivas.¿\tCUSTEIO COM MATERIAL DE INSUMOS PARA CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS A SER ADQUERIDOS:Luvas, mascaras, aventais, agulhas, seringas, sondas, gazes, ataduras, soluções antissépticas, material para esterilização, produtos para desinfecção, analgésicos, antibióticos, lençol de papel, fita cirúrgica, scalp, soros, pinças, fios de suturas, Gases hemostática, esponjas hemostáticas, toalhas desinfetantes, fita adesiva, fitas de tecidos, etiquetas de identificação, marcadores de pele, e outros.¿\tPAGEMENTO COM SERVIÇOS CONTRATADOS PESSOA JURIDICA¿\tO RECURSO DE CUSTEIO SERÁ UTILIZADO PARA PAGEMENTOS com: 1 - PROCEDIMENTOS CIRURGICOS; 2 -PROCEDIMENTOS CLINICOS; 3- PROCEDIMENTOS DIAGNOTICO.1 - OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO SÃO FEITOS NO PRÓPRIO HOSPITAL MUNICIPAL, CITADO A CIMA, REALIZADOS PELOS MÉDICOS CIRURGIÃO ESPECIALISTAS DA OCI CONTRATADA COM ESPECIALIDADE GENICOLOGISTA, OBSTRETICIA E ANESTESICA; PROCEDIMENTOS EXECUTADOS:Procedimentos 09.06.01.001-2 OCI GIN1 AVALIAÇÃO DIAGNOTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GENICOLOGIA) 1 ¿ PORTARIA 7.273 DE 18/06/2025.Procedimentos 09.06.01.003-9 ¿ OCI -GI2 ¿ PROGRESSO DA AVALIÇÃO DIAGNOTICA DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) ¿ SANGRAMENTO UTERINO NOMAL I. PORTARIA 7.273 DE 18/06/2025.¿\tCódigo de procedimento: 40900600186 ¿ LAQUEADURA TUBARIA ¿ QUANTIDADE EM ESPERA:211;¿\tCódigo de procedimento: 409060011 -CERCLAGEM DO COLO DO ÚTERO ¿ QUANTIDADE EM ESPERA 20 PACIENTES;¿\tCódigo de procedimento: 409060135 ¿ HISTERECTOMIA TOTAL ¿ QUANTIDADE EM ESPERA 88 PACIENTE;¿\tCódigo de procedimento: 409070157 ¿ COLECISTECTOMIA -QUANTIDADE EM ESEPRA 34 PACIENTES;¿\tCódigo de procedimento: 409070157 ¿ EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN ¿ QUANTIDADE EM ESPERA 5 PACIENTES.OBS.: todas respaldadas pela Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.PEQUENAS INTERVENÇÃO CIRURGICAS:Sling (Cirurgia de Incontinência Urinaria) 20 em espera; Mama (lipoma, Cisto e MAS) 18; Glândula de Bartolini 5; Cauterização 25; Iconização 20; Colposcopia 92;PROCEDIMENTOS CLINICOS: Consultas Cardiológica são realizadas pelo Programa PMAE, com acesso a mais especialista na modalidade de teleconsulta direcionada pelo clinico geral do município. Conforme a Portaria SAES/MS nº 1.822/06/2024, a finalidade primaria e secundários existente para continuação de acompanhamento do paciente é avalição cardiológica, encaminhamento e gestão do cuidado do usuários que necessitem de atenção especializada por meio do ecocardiograma, eletrocardiograma, radiografia de torax, exames de laboratório específicos, consulta por meio de teleconsulta de retorno, mediante a regulação o paciente e encaminhado para tratamento ou procedimentos cirúrgico, caso o paciente seja diagnosticado, para os municípios pactuados, regulamentados que oferta cirurgias cardiológica. O governo federal, o estado e o município entram com a contrapartida para tais procedimentos e o município entra com a contrapartidas para a manutenção dos processos.CÓDICOS DOS PROCEDIMENTOS QUE SERÃO REALIZADOS:Código de Proced","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}