{"data":[{"id_proposta":35915,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11283666000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUFILANDIA","ed_cep":"65378-000","ed_logradouro":"RUA DO COMERCIO","ed_numero":"530","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2112274,"nm_municipio_recebedor":"TUFILÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem por finalidade a aplicação do recurso no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinado ao custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tufilândia ¿ SEMUS, conforme a Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025O recurso será executado no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), tendo como objetivo principal ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde, reduzindo filas e tempos de espera para consultas e procedimentos de média complexidade.A proposta contempla o financiamento de serviços de Oferta Complementar de Incentivo (OCI) nas seguintes especialidades prioritárias:Cardiologia ¿ R$ 500.000,00Ginecologia ¿ R$ 500.000,00Ortopedia ¿ R$ 500.000,00Essas áreas foram definidas com base na análise da demanda reprimida e na necessidade de fortalecimento da rede de atenção especializada do município, especialmente para acompanhamento de condições crônicas, saúde da mulher e lesões osteomusculares, frequentemente referenciadas pela Atenção Primária.A aplicação dos recursos seguirá a seguinte distribuição orçamentária:Elemento de Despesa 33.90.30 ¿ Material de Consumo: R$ 750.000,00Aquisição de insumos, materiais de uso clínico e de apoio diagnóstico necessários à execução das consultas e procedimentos especializados.Elemento de Despesa 33.90.39 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica: R$ 750.000,00Pagamento de serviços médicos especializados contratualizados, exames complementares e outras ações necessárias à operacionalização do atendimento especializado.A execução deste plano contribuirá diretamente para fortalecer a Rede de Atenção à Saúde do município de Tufilândia, garantindo maior resolutividade da Atenção Básica e o cumprimento das metas pactuadas regionalmente no âmbito da Regulação e do SUS.Assim, o investimento proposto é estratégico para qualificar o cuidado à população, promover equidade no acesso aos serviços especializados e consolidar o processo de regionalização da saúde, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada.A ações serão realizadas no HOSPITAL MUNICIPAL DE TUFILANDIA SANTA TEREZINHA, CNES nº 7247583, com os seguintes procedimentos;OCI- CARDIOLOGIA09.02.01.001-8 ¿ OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO - 03.01.01.007-2 ¿ CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA OU 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA09.02.01.002-6 ¿ OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - 03.01.01.007-2 ¿ CONSULTA MÉDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA OU 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 02.11.02.003-6 ¿ ELETROCARDIOGRAMA  02.04.03.015-3- RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA E  PERFIL)OCI- ORTOPEDIA09.03.01.001-1 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS  E RADIOLOGIA ; 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA EM  ATENÇÃO ESPECIALIZADA OU 03.01.01.030- 7 -  TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO  ESPECIALIZADA;  RADIOGRAFIA (de acordo com o CID compatível)09.03.01.002-0 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA  COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA; 03.01.01.007-2 ¿ CONSULTA MÉDICA EM  ATENÇÃO ESPECIALIZADA OU 03.01.01.030-7 -  TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO  ESPECIALIZADA;  02.05.02.006-2- ULTRASSONOGRAFIA DE  ARTICULAÇÃOOCI- GINECOLOGIA 09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I; 09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) IISeguem abaixo, alguns dos materiais de consumo para execução das ações OCI ¿ Cardiologia1. Materiais de uso geral¿\tLuvas de procedimento descartáveis¿\tMáscaras cirúrgicas e N95 (quando indicado)¿\tAvental descartável ou de tecido lavável¿\tAlgodão hidrófilo e gaze estéril¿\tSoro fisiológico 0,9% (frasco 250 mL e 500 mL)¿\tÁlcool 70% (líquido e gel)¿\tPapel toalha e lençol descartável¿\tmedicamentos2. Materiais específicos¿\tEsfigmomanômetro (adulto e infantil)¿\tEstetoscóp","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}