{"data":[{"id_proposta":35893,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13959466000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOMINGOS MARTINS","ed_cep":"29260-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDINO MONTEIRO","ed_numero":"178","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3201902,"nm_municipio_recebedor":"DOMINGOS MARTINS","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Domingos Martins, localizado na Região Serrana do Estado do Espírito Santo, possui Gestão Plena do Sistema de Saúde, e uma rede municipal composta por 26 Estabelecimentos de Saúde, distribuídos em diferentes localidades para atender à população.  Por ter uma grande extensão territorial, com predomínio de relevo montanhoso e áreas de difícil acesso, a prestação de atenção a saúde, principalmente especializada, enfrenta desafios complexos, que envolvem logística, recursos humanos e articulação de redes de saúde. Assim, a solicitação desses recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, componente da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), visa aprimorar a atenção especializada neste Município, por meio do aumento da oferta de consultas e exames de cardiologia e oftalmologia, especialidades com grande demanda reprimida. Este investimento irá reduzir  o tempo de espera  nessas especialidades, bem como proporcionar maior resolutividade e qualidade na atenção à saúde dos cidadãos de Domingos Martins, em especial àqueles em condição de vulnerabilidade social e geográfica. Vele ressaltar que a aquisição das consultas e exames especializados (rol apresentado abaixo), será realizada por meio do contrato estabelecido por este Município e o Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana (CIM Pedra Azul). Este investimento está em consonância com Plano Municipal de Saúde, à Programação Anual de Saúde (PAS) 2025, e será executado de forma transparente, com a prestação de contas através do Relatório Anual de Gestão (RAG). Rol de consultas e exames especializados:OCI CARDIOLOGIA - radiografia de tórax, consultas médicas especializadas e teleconsultas, ecocardiograma, teste ergométrico e insumos; 0902010018      OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO                                                                                                                                                                                0902010026      OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA                                                                 0902010034      OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA                                                                                                                                0902010042      OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORONARIANA CRÔNICA                                                                                                                                          OCI OFTALMOLOGISTA, consulta medica e teleconsulta, teste ortoptico, mapeamento de retina e biomicroscopia de fundo de olho, para atender publico de 0 a 8 anos e a partir de nove anos de idade;0905010019      OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - 0 A 8 ANOS                                         0905010035      OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9 ANOS                                 0905010043 OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICAPor fim, informamos que o CNES do Estabelecimento de Saúde n°2403129 (Tipo de atenção Ambulatorial de média complexidade) já está habilitado na PMAE e será o onde os serviços de saúde aqui pleiteados serão realizados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}