{"data":[{"id_proposta":35879,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11394149000119","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA CRUZ","ed_cep":"62570-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MIGUEL LOPES","ed_numero":"838","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2302305,"nm_municipio_recebedor":"BELA CRUZ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento da comunicação, comportamento e habilidades sociais. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que uma em cada 160 crianças em todo o mundo tenha TEA. No Brasil, estudos indicam que aproximadamente 2 milhões de pessoas são diagnosticadas com autismo. Esses números destacam a importância de iniciativas que ofereçam suporte especializado para essa população e suas famílias, especialmente em regiões onde o acesso a serviços especializados é limitado. Infelizmente, muitas famílias enfrentam desafios significativos ao tentar acessar diagnósticos precisos e tratamentos adequados para o autismo. A falta de recursos especializados e a dificuldade de acesso a serviços de saúde são barreiras comuns, particularmente em áreas menos desenvolvidas. Em Bela Cruz, a situação é ainda mais crítica, com um número limitado de profissionais capacitados e centros especializados disponíveis para atender à demanda crescente. Diante desta dificuldade Bela cruz necessita implantar e manter o centro especializado para assistir este público, com  423 pessoas cadastradas e em investigação 85, iremos ofertar desde o   acolhimento, diagnóstico e acompanhamento especializado,  prestação da assistência e assegurando linhas de cuidado em saúde, com enfoque na construção de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) que contemplem condutas terapêuticas voltadas para os aspectos da cognição, linguagem, sociabilidade e desenvolvimento de habilidades necessárias, tendo como objetivo a funcionalidade, com vistas a promoção da participação social de crianças e adolescentes com Transtornos do Espectro Autista (TEA) nos diferentes contextos.O Recurso será essencial para custear, o serviço no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}