{"data":[{"id_proposta":35858,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"10556184000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"47520-000","ed_logradouro":"PRACA IVES DE OLIVEIRA","ed_numero":"78","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2913200,"nm_municipio_recebedor":"IBOTIRAMA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos e de reduzir as filas de espera acumuladas na Atenção Especializada, este pleito de incremento financeiro destina-se ao custeio de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, com foco na garantia da integralidade da assistência e na resolutividade da rede de saúde.A realização dessas cirurgias é estratégica para evitar agravamento de quadros clínicos, reduzir a demanda reprimida e garantir maior qualidade de vida aos usuários do SUS, além de contribuir para a eficiência do sistema e a redução de internações prolongadas decorrentes da evolução de doenças passíveis de intervenção cirúrgica eletiva.O valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) será distribuído da seguinte forma:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para outras cirurgias de média complexidade, abrangendo especialidades diversas (ginecológicas, urológicas, gerais, entre outras);R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para cirurgias ortopédicas de média complexidade, dada a elevada demanda reprimida neste segmento, que impacta diretamente na mobilidade, autonomia e qualidade de vida dos pacientes;R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para outras cirurgias de baixa complexidade, com vistas a garantir maior celeridade no atendimento e resolutividade das condições clínicas que requerem intervenção cirúrgica rápida.Com a aplicação deste recurso, será possível ampliar a capacidade instalada para realização de procedimentos eletivos, garantindo maior acesso, resolutividade e humanização do cuidado em saúde, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar e com os princípios do SUS.O Hospital Regional do Velho Chico (HRVC), CNES 2602121, tipologia hospital geral,anteriormente integrado à rede própria da SESAB, foi municipalizado agosto de 2019, e atualmenteconta com 50 leitos (CNES), todos ofertados ao SUS, distribuídos em 17 cirúrgicos, 07 clínicos, 16obstétricos e 10 pediátricos.Os procedimentos a serem realizados no Hospital Regional Velho Chico:TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPOEXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEOTRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULARESSECÇÃO DO OLECRANO E/OU CABEÇA DO RÁDIOTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DA MÃOTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇOTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO ÚMEROTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELOTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISÁRIA DISTAL DO RÁDIO E ULNAPATELECTOMIA TOTAL OU PARCIALREVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE)TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMURTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DO PÉTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMURTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHOTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO /PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIALTRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIALTRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANOEXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDESARTICULAÇÕESEXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕESFASCIECTOMIAMANIPULAÇÃO ARTICULAROSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉOSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉRESSECÇÃO DE CISTO SINOVIALRESSECÇÃO MUSCULARRESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLESRETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULARRETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICARETRAÇÃO CICATRICIAL DOS","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}