{"data":[{"id_proposta":35833,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11966012000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONCOES","ed_cep":"15275-000","ed_logradouro":"RUA RIO DE JANEIRO","ed_numero":"552","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3531001,"nm_municipio_recebedor":"MONÇÕES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A garantia do acesso da população aos serviços de saúde e tratamentos básicos é prioridade, sendo essencial a destinação de recursos para a manutenção e abastecimento da frota de veículos e para a aquisição complementar de medicamentos.Frota de Veículos: Os recursos são cruciais para o transporte de pacientes (consultas, exames, tratamentos especializados) e para viabilizar as atividades das equipes de Saúde da Família, Vigilância e Atenção Básica. A manutenção preventiva e corretiva e a aquisição de combustível garantem a continuidade e segurança do transporte sanitário (eletivo e de urgência).Aquisição de Medicamentos: A compra de medicamentos e insumos é vital para a Rede de Atenção Primária. Diante da limitação orçamentária e da crescente demanda por atendimentos, o município de Monções enfrenta escassez, o que impacta negativamente a adesão ao tratamento e aumenta o risco de complicações e hospitalizações. A aquisição assegura o acesso gratuito aos tratamentos básicos, fortalece o cuidado integral e contribui para o controle de doenças crônicas, evitando o aumento de custos com a média e alta complexidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}