{"data":[{"id_proposta":35832,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11966012000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONCOES","ed_cep":"15275-000","ed_logradouro":"RUA RIO DE JANEIRO","ed_numero":"552","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3531001,"nm_municipio_recebedor":"MONÇÕES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a importância da garantia de acesso da população aos serviços de saúde, torna-se essencial a manutenção de uma frota de veículos em pleno funcionamento, bem como o abastecimento contínuo desses veículos. Esses recursos são fundamentais para assegurar o transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos especializados nos Municípios de referência, além de viabilizar as atividades das equipes de Saúde da Família, Vigilância em Saúde, Atenção Básica, e demais serviços oferecidos pela rede municipal de saúde. O município possui uma demanda crescente no transporte sanitário, tanto eletivo quanto de urgência. Dessa forma, é imprescindível a destinação de recursos para: Aquisição de combustível, garantindo a continuidade dos serviços de transporte de pacientes, materiais biológicos, insumos e suporte às ações de saúde em todo o território municipal e intermunicipal; Manutenção preventiva e corretiva dos veículos, assegurando a segurança dos usuários e profissionais, evitando interrupções nas atividades, além de prolongar a vida útil da frota e reduzir custos com consertos emergenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}