{"data":[{"id_proposta":35824,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"15716035000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENTIM GENTIL","ed_cep":"15520-000","ed_logradouro":"PRACA JACILANDIA","ed_numero":"4-33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3556107,"nm_municipio_recebedor":"VALENTIM GENTIL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que estabelece o repasse de parcela única de custeio destinada à Atenção Primária em Saúde (APS), esta justificativa tem por finalidade apresentar o direcionamento dos recursos recebidos no âmbito do fortalecimento das ações desenvolvidas no território municipal. A aplicação dos valores será voltada prioritariamente para a aquisição de materiais de consumo que possibilitem a ampliação, a qualificação e o apoio às atividades diárias das equipes de saúde, assegurando maior efetividade na execução das ações básicas em saúde. Com a utilização adequada dessa parcela de custeio, será possível intensificar estratégias como a busca ativa para atualização vacinal da população, o que contribui para o aumento das coberturas e o controle de doenças imunopreveníveis. Além disso, os materiais adquiridos permitirão maior suporte às ações de vigilância e cuidado relacionadas às doenças transmissíveis, incluindo aquelas de notificação compulsória, como dengue, hepatites e tuberculose. Também serão beneficiadas as ações voltadas ao acompanhamento de condições crônicas como hipertensão arterial e diabetes mellitus, por meio do fortalecimento da monitorização dos usuários, controle medicamentoso e adesão ao tratamento. A atenção integral à saúde da mulher, com enfoque no planejamento reprodutivo, pré-natal e rastreamento de cânceres, será igualmente contemplada, bem como o cuidado contínuo à saúde da criança e do adolescente, com atividades voltadas à promoção do crescimento e desenvolvimento saudáveis. Ressalta-se ainda que a população idosa também será beneficiada com a ampliação das ações de prevenção de agravos e manutenção da autonomia funcional, de forma a garantir envelhecimento com qualidade de vida, além disso, com o referido recurso pleitea-se fortalecer ações de saúde bucal para população adscrita. Dessa forma, os recursos repassados serão utilizados de forma estratégica, transparente e comprometida com os princípios da equidade, integralidade e universalidade do SUS, promovendo melhorias concretas no acesso, na qualidade e na resolutividade da Atenção Primária em Saúde oferecida à população Valentim Gentilense.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}