{"data":[{"id_proposta":35815,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14071347000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14230-000","ed_logradouro":"RUA PEDRO SIRIANI","ed_numero":"451","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3551405,"nm_municipio_recebedor":"SERRA AZUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O municipio de Serra Azul com população estimada de 13.058 segundo censo 2024, com população feminina em idade fértil aproximadamente 2.000 mulheres, com esta verba iremos fortalecer e ampliar a rede de Saúde da Mulher, adquirindo medicamentos para a rede. Com esta verba iremos adquirir DIU HORMONAL para as mulheres que se enquadram ao protocolo de Saúde da Mulher, temos população vulnerável (adolescentes em abrigo municipal), mulheres carentes com dificuldade em adesão aos outros métodos contraceptivos, levando em consiferação que a eficácia do DIU hormonal é superior a 99%.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}