{"data":[{"id_proposta":35796,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13863472000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALIANCA","ed_cep":"15210-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOSE FAGLIARI","ed_numero":"75","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PQ INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3532801,"nm_municipio_recebedor":"NOVA ALIANÇA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos financeiros serão aplicados em ações prioritárias da Atenção Primária à Saúde (APS), assegurando a integralidade do cuidado, a prevenção de agravos e o fortalecimento das metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS). A distribuição dos valores está estruturada da seguinte forma:1. Atenção Integral à Saúde da Mulher Ações custeadas: Aquisição de insumos clínicos e realização de ações de promoção à saúde da mulher.- Insumos a serem adquiridos: kits de coleta de citologia oncótica, materiais descartáveis (luvas, seringas, agulhas, gazes, aventais, espéculos descartáveis), testes rápidos (sífilis, HIV, hepatites), gel condutor para exames e medicamentos de uso ambulatorial, compra de exames laboratoriais e de imagem;- Outros investimentos: Locação de equipamento de ultrassonografia, fundamental para ampliar o acesso ao pré-natal e ao rastreamento precoce de doenças ginecológicas.-Justificativa da prioridade: Garante o fortalecimento do pré-natal, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, além de ampliar o acesso a diagnóstico precoce, em consonância com as metas da PAS para saúde da mulher.2. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis Ações custeadas: Fortalecimento da cobertura vacinal e intensificação da vigilância em saúde.- Insumos a serem adquiridos: seringas, agulhas, caixas de descarte (perfurocortantes), materiais de registro, EPIs (luvas, máscaras, aventais), testes rápidos, materiais de apoio educativo para campanhas, materiais para vacinação extramuros como caixa térmica, gelos, termômetros. Além de serviços de terceiros como TI para inserção e monitoramento de dados nos sistemas informatizados.- Justificativa da prioridade: O recurso permitirá ampliar a busca ativa de não vacinados, reduzir bolsões de suscetibilidade e garantir resposta rápida a surtos, em alinhamento com a PAS na área de imunização e vigilância em saúde.3. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas Ações custeadas: Aquisição de insumos e materiais de uso contínuo para acompanhamento de pessoas com condições crônicas (hipertensão, diabetes, dislipidemia).- Insumos a serem adquiridos: fitas e lancetas para glicemia capilar, tiras reagentes, aparelhos de pressão arterial, glicosímetros, testes rápidos para perfil lipídico, esfigmomanômetros digitais, além de materiais descartáveis (luvas, algodão, álcool 70%), exames laboratoriais para acompanhamento.- Justificativa da prioridade: A ação fortalece o acompanhamento contínuo de pacientes crônicos, reduz complicações e hospitalizações evitáveis, contribuindo diretamente para os indicadores pactuados na PAS.Resultado esperadoCom a aplicação dos recursos, espera-se:-\tMelhoria no acesso e qualidade da atenção à saúde da mulher, com ampliação da oferta de exames preventivos e diagnósticos;-\tAumento da cobertura vacinal e redução do risco de surtos de doenças transmissíveis;-\tMaior resolutividade no acompanhamento de condições crônicas, com impacto positivo na prevenção de complicações e na redução de internações;-\tFortalecimento da Atenção Primária à Saúde como eixo central da rede de cuidados do SUS.Dessa forma, a execução dos recursos demonstra-se essencial para garantir a continuidade, integralidade e efetividade das ações de saúde, alinhando-se às diretrizes e metas da PAS e assegurando benefícios diretos à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}