{"data":[{"id_proposta":35703,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11347518000112","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"88735-000","ed_logradouro":"RODOVIA SC 438, KM 199","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"TIRADENTES","cd_ibge_recebedor":4206207,"nm_municipio_recebedor":"GRAVATAL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O acesso a medicamentos é um dos pontos mais sensíveis para a população de Gravatal, especialmente no tratamento de condições crônicas, uma vez que muitas famílias possuem baixa renda e dependem exclusivamente da rede pública. A aplicação desta emenda será utilizada de forma  complementar, para compra de insumos e medicamentos utilizados nas Farmácias das Unidades Básicas de Saúde, distribuídas em todo municipio. Desta forma,  assegurará maior disponibilidade de medicamentos essenciais, evitando descontinuidade de tratamentos e reduzindo o risco de complicações que podem levar a internações hospitalares. Além disso, garante-se maior equidade no acesso ao tratamento, reforçando a confiança dos usuários no SUS local.Ação: ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICASMeta: Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasOs recursos serão destinados à aquisição de insumos e materiais indispensáveis ao acompanhamento contínuo de pessoas com condições crônicas na Atenção Primária à Saúde. A disponibilidade adequada desses itens permite monitoramento sistemático, favorece o controle clínico, previne complicações e contribui para a melhoria da qualidade de vida dos usuários. Trata-se de medida essencial para garantir o atendimento","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}