{"data":[{"id_proposta":35536,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"10398439000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58818-000","ed_logradouro":"RUA JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA","ed_numero":"26","ed_complemento":"ANEXO SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2513984,"nm_municipio_recebedor":"SÃO FRANCISCO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São Francisco/PB pleiteia recurso no valor de R$ 500.000,00, destinado ao incremento temporário do custeio da Atenção Primária à Saúde.O objetivo é fortalecer a rede de APS local, ampliando a resolutividade, o acesso regulado e a qualidade das ações de cuidado. O plano contempla:Atenção à Saúde da Mulher, com insumos voltados ao atendimento clínico e promoção da saúde feminina;Estratégias de rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, com insumos, atividades de fortalecimento das equipes e capacitações especializadas;Promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, por meio de capacitação de profissionais da APS;Navegação do Cuidado, assegurando transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS e atividades de suporte técnico-operacional às equipes.A proposta está alinhada à Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) e às diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.928/2025, que regulamenta a execução de transferências fundo a fundo, reforçando o compromisso de São Francisco em garantir acesso universal, integralidade do cuidado e equidade na saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}