{"data":[{"id_proposta":35405,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13883049000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPECAETA","ed_cep":"44680-000","ed_logradouro":"AVENIDA RUI BARBOSA","ed_numero":"2","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2913804,"nm_municipio_recebedor":"IPECAETÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a aquisição do material de consumo para a Atenção Básica têm caráter complementar devido à necessidade imperativa de garantir a continuidade dos serviços de saúde e a qualidade no atendimento à população. Estes itens são essenciais para a execução das atividades diárias das unidades de saúde, mantendo a assepsia dos ambientes, a higiene necessária para o atendimento e o funcionamento adequado de todas as linhas de cuidado. A reposição regular dos estoques é fundamental para evitar a descontinuidade dos serviços, assegurando que os profissionais possam oferecer assistência de forma eficiente e que os pacientes tenham acesso a tratamentos e procedimentos necessários com:¿\tNecessidade Contínua;¿\tManutenção da Qualidade;¿\tFuncionamento das Unidades;¿\tAtendimento às Demandas;¿\tReposição de Estoques e;¿\tSuporte às Atividades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}