{"data":[{"id_proposta":35400,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11896996000181","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"45250-000","ed_logradouro":"AVENIDA NOSSA SENHORA DA BOA NOVA","ed_numero":"7","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2903706,"nm_municipio_recebedor":"BOA NOVA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Atualmente, o município de Boa Nova conta com 06 eSFs, 06 eSBs, 01 academia de saúde, 45 ACS e 04 ACE, todos custeados pelo SUS. Contudo, os valores repassados são insuficientes para cobrir integralmente as necessidades de custeio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), especialmente em relação à aquisição de insumos e à contratação de profissionais temporários necessários para as ações emergenciais.A crescente demanda pelos serviços de saúde, impulsionada pelo reflexo pós-pandemia e pelo envelhecimento da população, resultou em uma necessidade crescente de monitoramento e controle das condições crônicas da população, o que exige estratégias de rastreamento efetivas e acompanhamento contínuo. Esse cenário tem gerado custos adicionais que não estão sendo cobertos pelos repasses atuais, resultando em uma insuficiência orçamentária mensal,  portanto o recurso é fundamental para garantir o cumprimento dos objetivos e metas descritos no Plano Municipal de Saúde e a continuidade dos serviços, sendo utilizado para pagamento de prestação de serviços de pessoa jurídica, contratadas através de processo licitatório, necessários ao funcionamento dos programas desenvolvidos nas  Unidades Básicas de Saúde do município, bem como aquisição de materiais e insumos para curativos, imunização e controle de doenças crônicas; materiais odontológicos; aquisição de materiais educativos, apoio logístico para campanhas, locação de tendas, produção de material gráfico, entre outros; pequenos reparos nas unidades, aquisição de material de escritório e itens de apoio para funcionamento das UBS, de forma a garantir a manutenção de 100% do número de equipes de Estratégias de Saúde da Família prestando assistência adequada a população vinculada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}