{"data":[{"id_proposta":35398,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11573200000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE","ed_cep":"44620-000","ed_logradouro":"AVENIDA 02 DE JULHO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902609,"nm_municipio_recebedor":"BAIXA GRANDE","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Baixa Grande possui 07 equipes de saúde da família, com cobertura de 100% de cobertura da Estratégia. Conta com 42 agentes comunitários de saúde, seis equipes de saúde bucal ( com solicitação da sétima equipe no sistema e-gestor, porém já se encontra em pleno funcionamento) e uma E-MULTI complementar com as seguintes categorias: assistente social, fisioterapeuta, educador físico, psicólogo e nutricionista. O recurso ora pleiteado visa  auxiliar no custeio das ações de atenção primária, através da aquisição de material de consumo em geral, incluindo-se os materiais necessários ao funcionamento da sétima equipe de saúde bucal ( que já atende `a população, mas não possui habilitação para custeio). Importante ainda destacar a necessidade do recurso de custeio para auxílio na manutenção das ações da E-MULTI ( combustível, material de expediente); material penso em geral para desenvolvimento das ações de atenção primária ( material de curativo, descartáveis, material de uso contínuo).Isto posto, destacamos a importância deste recurso financeiro para que o município avance no alcance dos objetivos e metas propostas no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde, evitando descontinuidade da assistência e melhorando os indicadores de saúde, com consequente melhora das condições de saúde e qualidade de vida dos usuários.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}