{"data":[{"id_proposta":35373,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"45299377000121","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS BATATAIS","ed_cep":"14300-001","ed_logradouro":"RUA CEL JOAQUIM MARQUES","ed_numero":"959","ed_complemento":null,"ed_bairro":"RIACHUELO","cd_ibge_recebedor":3505906,"nm_municipio_recebedor":"BATATAIS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"●\tImplantar o Serviço de Referência em Atendimento TEA, oferecendo atenção multidisciplinar e intersetorial a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, com foco no desenvolvimento biopsicossocial e na prevenção de agravos;●\tCriar o Centro de Desenvolvimento e Inclusão para Adultos 40+ com Deficiência (CDIA 40+), promovendo o envelhecimento ativo, a autonomia e a participação social por meio de atividades terapêuticas, ocupacionais e de convivência;●\tImplementar serviço de atendimento com médico geriatra especializado e integrado ao acompanhamento multiprofissional para pessoas idosas com deficiência, priorizando a prevenção de agravos, o cuidado contínuo e a manutenção da funcionalidade;","ds_problema_proposta":"A proposta reconhece os desafios enfrentados pelos serviços locais na oferta de atenção especializada e continuada, especialmente para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), adultos com deficiência em processo de envelhecimento e pessoas idosas com deficiência. Esses grupos demandam abordagens multiprofissionais, acompanhamento permanente e estratégias de apoio às famílias. Entre as pessoas adultas e idosas com deficiência, observa-se que o cuidado em saúde frequentemente é negligenciado ou subestimado. Queixas de dor, alterações cognitivas e mudanças comportamentais são muitas vezes interpretadas por familiares como manifestações “naturais” do envelhecimento, o que retarda o diagnóstico e o tratamento adequados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto propõe a ampliação e qualificação do cuidado às pessoas com deficiência em todas as fases do ciclo de vida, alinhando-se às diretrizes do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite (Decreto nº 11.628/2023) e às prioridades estabelecidas pelo Edital PRONAS/PCD nº 02/2025, que ressaltam a importância da atenção integral, da intersetorialidade e da incorporação de soluções inovadoras na promoção da saúde, autonomia e inclusão social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria entre a instituição proponente e o Ministério da Saúde é de interesse recíproco, uma vez que promove a implementação de práticas inovadoras e baseadas em evidências científicas, gera dados relevantes para subsidiar políticas públicas e contribui para o fortalecimento do SUS enquanto sistema universal, integral e inclusivo. Além disso, o projeto incorpora estratégias de avaliação e disseminação de resultados, favorecendo a produção de conhecimento e a replicabilidade de experiências exitosas em outros contextos de atenção à saúde da pessoa com deficiência.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se que o projeto resulte em avanços significativos na qualidade e continuidade do cuidado prestado às pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down, por meio da oferta de atendimentos multiprofissionais especializados.Entre os resultados esperados estão: o aumento da capacidade de atendimento da instituição; a melhoria dos desfechos clínicos e funcionais dos usuários; a ampliação do acesso a práticas de reabilitação, nutrição e promoção da saúde; e o fortalecimento da articulação com a rede SUS. Espera-se ainda a consolidação da instituição como referência regional em atenção integral à pessoa com deficiência e TEA, a partir da atuação interdisciplinar e do uso de ferramentas inovadoras de acompanhamento remoto.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-04T17:40:23.180000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2065188.7,"ds_publico_alvo_proposta":"Crianças e adolescentes com TEA, adultos e idosos com deficiência intelectual e múltipla, física, síndrome de Down e TEA, residentes no município de Batatais, estado de São Paulo.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}