{"data":[{"id_proposta":35358,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"25453026000116","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE PACO DO LUMIAR-MA-COOPECARE","ed_cep":"65130-000","ed_logradouro":"RUA FIO","ed_numero":"25","ed_complemento":"LOTE SITUADO NA MA 204","ed_bairro":"MOCAJITUBA","cd_ibge_recebedor":2107506,"nm_municipio_recebedor":"PAÇO DO LUMIAR","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar um Sistema Metropolitano de Logística Reversa inteligente para resíduos eletroeletrônicos e recicláveis, conectando condomínios, empresas e comunidades através de tecnologia, infraestrutura distribuída e inclusão socio produtiva de catadores.","ds_problema_proposta":"A Grande Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) enfrenta uma crise silenciosa no gerenciamento de resíduos, agravada pelo:-Crescimento explosivo de condomínios nas regiões do Araçagi (São José de Ribamar) e Paço do Lumiar.-Chegada de novas empresas geradoras de resíduos em grande escala, após chegada de Centros de distribuição, Grandes Supermercados e Atacadistas. -Com o prolongamento da Avenida Litorânea passando por São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, novos estabelecimentos ao longo dos 9 km, com restaurantes e bares com aumento da geração de resíduos tais como, vidro, latinha, papelão, plástico. -Falta de políticas específicas para grandes geradores (condomínios, empresas, órgãos públicos)O projeto se alinha com a Portaria MMA nº 1.250/2024 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criando um ecossistema circular integrado.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto propõe fortalecer a gestão de resíduos sólidos nas regiões do Araçagi, Raposa e Paço do Lumiar por meio da implantação de 15 PEVs Inteligentes e do desenvolvimento de uma plataforma digital para agendamento e rastreamento de coletas. Prevê também a implantação de sistemas de coleta seletiva em dez condomínios, com parcerias com síndicos e a criação do programa “Condomínio Sustentável”. Nas áreas costeiras, serão instalados PEVs ao longo da Nova Litorânea e postos de entrega voluntária em comunidades pesqueiras, acompanhados de campanhas de educação ambiental voltadas à população local. A iniciativa inclui ainda ações de inclusão socioprodutiva, com a capacitação de 100 catadores, formalização de redes de comercialização de recicláveis e a implementação de bolsas de incentivo e planos de carreira para os cooperados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"As cooperativas surgiram como resposta às desigualdades geradas pela industrialização, promovendo autogestão, solidariedade e participação democrática. No Brasil, o cooperativismo se expandiu desde o século XIX, contribuindo para a inclusão social, geração de renda e desenvolvimento sustentável. Nesse cenário, destaca-se a COOPCARE, Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paço do Lumiar (MA), que atua na coleta, triagem e comercialização de recicláveis, fortalecendo a economia circular e valorizando o trabalho dos catadores. A Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) é fundamental para esse processo, ao fomentar investimentos privados em projetos de reciclagem e logística reversa, garantindo recursos para modernização, capacitação e ampliação das cooperativas, além de estimular a integração entre os setores público e privado em prol da sustentabilidade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T11:51:56.108000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto abrange catadores e catadoras de materiais recicláveis, especialmente os cooperados da COOPCARE, bem como trabalhadores informais que atuam na coleta de resíduos no município de Paço do Lumiar (MA) e região metropolitana. Inclui também gestores públicos, síndicos e administradores de condomínios, empresas geradoras de resíduos recicláveis e instituições parceiras interessadas em práticas de sustentabilidade, economia circular e responsabilidade socioambiental. Indiretamente, o projeto beneficia a comunidade local, por meio da melhoria das condições ambientais, geração de emprego e fortalecimento da inclusão social.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-31","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}