{"data":[{"id_proposta":35254,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"07741670000108","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA","ed_cep":"61760-000","ed_logradouro":"RODOVIA CE 040","ed_numero":"5811","ed_complemento":"KM 06 BLOCO C","ed_bairro":"AMADOR","cd_ibge_recebedor":2304285,"nm_municipio_recebedor":"EUSÉBIO","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto E-Lixo Zero tem como objetivo geral promover a coleta, triagem, reciclagem e reaproveitamento de resíduos eletrônicos em todo o Estado do Ceará, com foco na inclusão digital, educação ambiental e desenvolvimento tecnológico sustentável. A iniciativa será executada em parceria entre a Fundação Cultural Nipônica Brasileira (FCNB) e o Instituto Robótica Sustentável, abrangendo ações em Fortaleza e em municípios estratégicos da Região Metropolitana, como Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio e Horizonte, com possibilidade de expansão para o interior do estado.O projeto busca enfrentar o crescente problema do descarte incorreto de equipamentos eletrônicos, que gera impactos ambientais e riscos à saúde pública, ao mesmo tempo em que promove oportunidades de capacitação tecnológica e geração de renda para jovens em situação de vulnerabilidade social. Para isso, serão criados pontos de coleta de e-lixo em escolas, empresas, centros comunitários e órgãos públicos, facilitando o descarte adequado de computadores, celulares, monitores, cabos e outros equipamentos obsoletos.Os resíduos coletados passarão por processos de triagem e reaproveitamento, sendo transformados em materiais didáticos para as oficinas de robótica sustentável, nas quais jovens de 12 a 24 anos aprenderão a montar e programar robôs utilizando componentes reciclados. As oficinas serão itinerantes e atenderão prioritariamente comunidades de baixa renda, escolas públicas e projetos sociais parceiros, ampliando o impacto territorial e social do programa.Paralelamente, o E-Lixo Zero promoverá campanhas educativas e ações de conscientização ambiental em todo o Ceará, por meio de palestras, eventos e conteúdos digitais, alcançando mais de 10 mil pessoas. Ao final, espera-se reciclar cerca de 20 toneladas de resíduos eletrônicos por ano, capacitar 500 jovens, fomentar a economia circular e consolidar uma rede permanente de coleta e reuso tecnológico, tornando o Ceará referência nacional em inovação e sustentabilidade socioambiental.","ds_problema_proposta":"O Estado do Ceará enfrenta desafios significativos relacionados ao descarte inadequado de resíduos eletrônicos, à falta de políticas públicas estruturadas de reciclagem tecnológica e à exclusão digital de jovens em situação de vulnerabilidade social. O rápido avanço da tecnologia e o aumento do consumo de equipamentos eletrônicos têm gerado grandes volumes de e-lixo, sem que existam sistemas eficazes de coleta seletiva e destinação final ambientalmente correta. Como consequência, toneladas de aparelhos obsoletos são descartadas de forma irregular em lixões, terrenos baldios e áreas residenciais, contaminando o solo, o lençol freático e representando risco direto à saúde pública.Nas cidades cearenses, especialmente nas regiões periféricas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape e Eusébio, há carência de infraestrutura e de programas permanentes de conscientização ambiental. A ausência de pontos de coleta e de canais acessíveis para descarte responsável impede que a população pratique o consumo consciente e participe ativamente da economia circular. Soma-se a isso a baixa adesão da população a práticas de reciclagem, resultado direto da falta de informação e educação ambiental nas escolas e comunidades.Outro problema relevante é a exclusão digital de milhares de jovens que vivem em comunidades de baixa renda e não têm acesso a equipamentos, conectividade ou formação técnica. Esse cenário agrava desigualdades sociais e limita oportunidades profissionais, reforçando um ciclo de vulnerabilidade. O E-Lixo Zero atua como resposta concreta a esse contexto, transformando resíduos eletrônicos em instrumentos de aprendizado e capacitação tecnológica, por meio de oficinas de robótica sustentável e de reaproveitamento de componentes.Adicionalmente, o projeto busca enfrentar o desperdício de materiais com alto valor econômico e tecnológico, que poderiam ser reinseridos na cadeia produtiva por meio da reciclagem. A inexistência de uma rede organizada de reaproveitamento e a falta de integração entre escolas, empresas e comunidades agravam o problema. Assim, o E-Lixo Zero propõe um modelo de gestão sustentável e educativa do e-lixo, combinando conscientização ambiental, inclusão digital e desenvolvimento socioeconômico, fortalecendo a economia circular e contribuindo para um Ceará mais limpo, inovador e socialmente justo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto E-Lixo Zero está alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que regulamentam o Mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem, ao promover ações que integram sustentabilidade ambiental, inclusão digital e fortalecimento da economia circular.O projeto se enquadra especialmente em duas metas padrão previstas no art. 4º da Portaria:Meta I – Capacitação, formação e assessoria técnica: será executada por meio das oficinas de robótica sustentável, que formam jovens e educadores de comunidades vulneráveis em eletrônica, programação e reaproveitamento de componentes recicláveis. As capacitações utilizam resíduos eletrônicos como ferramenta pedagógica, transformando o e-lixo em instrumento de aprendizado e inclusão tecnológica.Meta V – Aquisição de equipamentos e veículos: contempla a estruturação de pontos de coleta e triagem, com aquisição de ferramentas, kits de robótica, bancadas e equipamentos necessários à desmontagem e reaproveitamento de eletrônicos. Essa estrutura permitirá a ampliação da capacidade de coleta e o reaproveitamento eficiente dos materiais, garantindo a sustentabilidade operacional do projeto.Dessa forma, o E-Lixo Zero traduz em prática as diretrizes do programa federal, promovendo educação ambiental, inovação tecnológica e desenvolvimento socioeconômico no Estado do Ceará. Além de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte incorreto de eletrônicos, o projeto fortalece a participação social e estimula novos comportamentos sustentáveis, contribuindo diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 11 e 12).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do Projeto E-Lixo Zero representa uma convergência de interesses entre o poder público, a sociedade civil organizada e o setor privado, unindo esforços em prol da sustentabilidade ambiental, da inclusão social e do fortalecimento da economia circular no Estado do Ceará.Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o projeto contribui diretamente para a implementação das políticas nacionais de resíduos sólidos e de incentivo à reciclagem, ampliando o alcance do Mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem previsto na Lei nº 14.260/2021. A iniciativa reforça o papel do Governo Federal como promotor de práticas sustentáveis, ao mesmo tempo em que fortalece o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 11 (Cidades Sustentáveis) e ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis).Para a Fundação Cultural Nipônica Brasileira (FCNB), proponente do projeto, a ação amplia seu portfólio de projetos voltados à inovação e responsabilidade socioambiental, consolidando sua atuação como agente de transformação social por meio da tecnologia e da educação.O Instituto Robótica Sustentável, executor técnico, fortalece sua missão de transformar resíduos eletrônicos em oportunidades de aprendizado, levando oficinas de robótica sustentável e ações de capacitação tecnológica a comunidades em situação de vulnerabilidade.Já as empresas incentivadoras e parceiras encontram no projeto uma oportunidade de cumprir compromissos de ESG (Environmental, Social and Governance), investindo em uma causa que gera impacto positivo mensurável.Assim, cada parte envolvida contribui para um mesmo propósito: reduzir o impacto ambiental do e-lixo e promover a inclusão tecnológica e social, construindo um Ceará mais limpo, consciente e sustentável.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-30T15:52:38.159999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":947000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto E-Lixo Zero tem como público-alvo principal jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social residentes em comunidades periféricas do Estado do Ceará, especialmente nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Eusébio e Horizonte, onde há maior concentração populacional e carência de políticas de inclusão digital e ambiental.Esses jovens, com idades entre 12 e 24 anos, participarão das oficinas de robótica sustentável, que utilizam componentes eletrônicos reciclados como ferramentas pedagógicas para o ensino de eletrônica, programação e montagem de protótipos tecnológicos. Estima-se que 500 jovens sejam capacitados diretamente ao longo da execução do projeto, adquirindo conhecimentos práticos que ampliam suas oportunidades de inserção no mercado de trabalho e fortalecem suas competências técnicas e socioambientais.Além do público direto, o projeto alcançará crianças, educadores, lideranças comunitárias e famílias, beneficiando aproximadamente 10.000 pessoas de forma indireta por meio de campanhas de conscientização, palestras e eventos educativos sobre o descarte correto de resíduos eletrônicos.O projeto também contempla a participação de escolas públicas, cooperativas de catadores, empresas e condomínios parceiros, que atuarão como pontos de coleta de e-lixo e multiplicadores das ações educativas.Dessa forma, o público-alvo do E-Lixo Zero é diverso e articulado, abrangendo desde estudantes e jovens aprendizes até comunidades inteiras comprometidas com a sustentabilidade, configurando uma rede colaborativa de transformação social, ambiental e tecnológica no Ceará.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}