{"data":[{"id_proposta":35192,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"06281222000106","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PINTADAS -REDE PINTADAS","ed_cep":"44610-000","ed_logradouro":"PRACA 02 DE JULHO","ed_numero":"462","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2924652,"nm_municipio_recebedor":"PINTADAS","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação de um sistema comunitário de triagem, processamento e reaproveitamento de resíduos sólidos recicláveis no município de Pintadas – BA, promovido pela ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS (CNPJ: 06.281.222/0001-06), com foco na inclusão socioeconômica de catadores, fortalecimento da economia circular e melhoria da qualidade ambiental urbana.Descritivo ExpandidoA proposta tem como objetivo estruturar e operacionalizar um centro de reciclagem comunitário em Pintadas – Bahia, com capacidade para receber, classificar e processar resíduos sólidos recicláveis oriundos da coleta seletiva local. A iniciativa será executada pela REDE PINTADAS, entidade com histórico de atuação em projetos de desenvolvimento sustentável e inclusão produtiva.1. Infraestrutura e Equipamentos (Investimento)Construção de galpão com área coberta, piso industrial e sistema de ventilação natural.Aquisição de equipamentos: esteiras de triagem, prensas hidráulicas, balanças industriais, trituradores de plástico e papelão.Instalação de sistema de captação e reuso de água para lavagem de materiais recicláveis.2. Serviços de Engenharia (Investimento)Elaboração de projeto executivo de engenharia civil e ambiental.Execução de obras de adequação do terreno, fundações, instalações elétricas e hidráulicas.Implantação de sistema de drenagem e manejo de águas pluviais.3. Materiais e Serviços Operacionais (Custeio)Aquisição de EPIs para trabalhadores (luvas, botas, uniformes, máscaras).Contratação de equipe técnica para capacitação de catadores e gestão operacional.Realização de campanhas educativas e mobilização comunitária para adesão à coleta seletiva.4. Impacto EsperadoRedução de resíduos enviados ao aterro sanitário em até 40% no primeiro ano.Geração de renda para cerca de 40 famílias de catadores organizados em cooperativa ou associação.Aumento da taxa de reciclagem municipal e fortalecimento da cultura ambiental na região do semiárido baiano.","ds_problema_proposta":"A proposta da ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS visa enfrentar uma série de desafios socioambientais que afetam diretamente a qualidade de vida da população de Pintadas – BA e região. Os principais problemas identificados são:1. Baixa Eficiência na Gestão de Resíduos Sólidos UrbanosO município de Pintadas enfrenta dificuldades na coleta seletiva e no reaproveitamento de resíduos recicláveis, com grande parte dos materiais sendo destinados ao aterro sanitário ou descartados de forma inadequada.A ausência de infraestrutura adequada para triagem e processamento impede o aproveitamento econômico e ambiental dos resíduos.2. Exclusão Socioeconômica de CatadoresMuitos catadores atuam de forma informal, sem acesso a equipamentos de proteção, capacitação técnica ou condições dignas de trabalho.A falta de organização coletiva e apoio institucional limita o potencial de geração de renda e inclusão produtiva desses trabalhadores.3. Impactos Ambientais e SanitáriosO descarte inadequado de resíduos recicláveis contribui para a poluição do solo e dos recursos hídricos, além de atrair vetores de doenças.A ausência de práticas sustentáveis na gestão de resíduos compromete a saúde pública e a preservação ambiental local.4. Desconhecimento e Baixa Participação da ComunidadeA população ainda apresenta baixo nível de engajamento na separação de resíduos e na adesão à coleta seletiva.Falta de campanhas educativas e ações de mobilização que promovam a conscientização ambiental e o protagonismo comunitário.5. Ausência de Equipamentos e Estrutura TécnicaO município não dispõe de galpão de reciclagem, nem de equipamentos básicos como prensas, esteiras ou balanças industriais.A inexistência de projeto técnico e engenharia especializada dificulta a implantação de soluções permanentes e eficientes.6. Desperdício de Potencial EconômicoOs resíduos recicláveis representam uma oportunidade de geração de valor e fortalecimento da economia circular, mas esse potencial é subaproveitado.A falta de estrutura impede a comercialização organizada dos materiais, reduzindo a competitividade dos catadores e cooperativas locais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS está alinhada de forma direta e estratégica com os objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem 2025, conforme segue:1. Promoção da Economia CircularDiretriz do Programa: Estimular a transição para modelos sustentáveis de produção e consumo, com foco na valorização dos resíduos como insumos produtivos.Objetivo do Projeto: Implantar um centro comunitário de reciclagem que transforma resíduos sólidos urbanos em matéria-prima reaproveitável, gerando valor econômico e reduzindo a dependência de recursos naturais virgens.2. Inclusão Socioeconômica de CatadoresDiretriz do Programa: Fortalecer a atuação de cooperativas e associações de catadores, promovendo sua formalização, capacitação e melhoria das condições de trabalho.Objetivo do Projeto: Integrar cerca de 40 famílias de catadores ao sistema de reciclagem local, oferecendo capacitação técnica, equipamentos de proteção individual e estrutura física adequada para atuação digna e segura.3. Redução da Poluição e dos Impactos AmbientaisDiretriz do Programa: Reduzir a geração de resíduos e os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado, promovendo a gestão integrada e sustentável.Objetivo do Projeto: Diminuir em até 40% o volume de resíduos enviados ao aterro sanitário no município de Pintadas, por meio da coleta seletiva e do reaproveitamento de materiais recicláveis.4. Fortalecimento da Gestão Municipal de ResíduosDiretriz do Programa: Apoiar os municípios na estruturação de sistemas de coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos resíduos recicláveis.Objetivo do Projeto: Implantar infraestrutura física e técnica para a gestão eficiente dos resíduos recicláveis, incluindo galpão de triagem, equipamentos industriais e serviços de engenharia especializados.5. Educação Ambiental e Mobilização SocialDiretriz do Programa: Promover ações de educação ambiental voltadas à conscientização da população sobre a importância da reciclagem e da separação correta dos resíduos.Objetivo do Projeto: Realizar campanhas educativas e oficinas comunitárias para engajar moradores, escolas e comércios na prática da coleta seletiva e na valorização dos catadores como agentes ambientais.6. Fomento à Inovação e SustentabilidadeDiretriz do Programa: Incentivar soluções inovadoras e sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento local e regional.Objetivo do Projeto: Utilizar tecnologias apropriadas e práticas sustentáveis, como o reuso de água na lavagem de materiais e o aproveitamento de resíduos como fonte de renda e insumo produtivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS (CNPJ: 06.281.222/0001-06) representa uma convergência de interesses entre diferentes atores sociais, institucionais e ambientais. A seguir, detalha-se como esses interesses se articulam de forma sinérgica:1. Interesse da Entidade Proponente – REDE PINTADASMissão Institucional: A REDE PINTADAS tem como missão promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a valorização das comunidades do semiárido baiano.Fortalecimento de sua atuação: O projeto amplia sua capacidade de intervenção socioambiental, consolidando sua posição como agente articulador de políticas públicas e práticas sustentáveis.Capacitação e geração de renda: A entidade busca oferecer oportunidades reais de trabalho e renda para catadores e famílias em situação de vulnerabilidade, por meio da organização produtiva e da capacitação técnica.2. Interesse da Comunidade LocalMelhoria da qualidade de vida: A população de Pintadas será beneficiada com a redução da poluição, o aumento da coleta seletiva e a valorização dos resíduos recicláveis.Inclusão produtiva: Famílias que hoje atuam informalmente na coleta de resíduos terão acesso a condições dignas de trabalho, equipamentos de proteção e apoio técnico.Educação ambiental: A comunidade será envolvida em campanhas educativas que promovem a consciência ecológica e o engajamento coletivo na gestão de resíduos.3. Interesse do Poder Público MunicipalEficiência na gestão de resíduos: O projeto contribui para o cumprimento das metas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), reduzindo custos com transporte e disposição final.Cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: A iniciativa fortalece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e a logística reversa.Fortalecimento institucional: O município passa a contar com infraestrutura adequada para triagem e reaproveitamento de resíduos, com apoio técnico e social da REDE PINTADAS.4. Interesse do Ministério do Meio Ambiente – MMAImplementação das diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem 2025: O projeto atende aos princípios da economia circular, da inclusão social e da gestão sustentável dos resíduos sólidos urbanos.Descentralização das ações ambientais: A proposta fortalece a atuação de organizações da sociedade civil em territórios de baixa densidade populacional e alta vulnerabilidade socioambiental.Monitoramento e replicabilidade: A experiência poderá servir como modelo para outros municípios do semiárido brasileiro, ampliando o alcance das políticas públicas de reciclagem.5. Interesse do Setor Privado e da Cadeia Produtiva da ReciclagemOferta de matéria-prima reciclável: O projeto organiza a cadeia de fornecimento de materiais recicláveis, garantindo qualidade, regularidade e rastreabilidade.Estímulo à responsabilidade socioambiental corporativa: Empresas locais e regionais poderão se engajar como parceiras, apoiando ações de logística reversa e compensação ambiental.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto proposto pela ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PINTADAS – REDE PINTADAS tem como público-alvo principal e secundário os seguintes grupos:1. Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Público Prioritário)Perfil: Trabalhadores informais, em sua maioria em situação de vulnerabilidade social, com baixa escolaridade e sem acesso a equipamentos de proteção ou infraestrutura adequada.Abrangência: Estima-se o atendimento direto de aproximadamente 40 famílias de catadores residentes no município de Pintadas e em comunidades vizinhas.Necessidades Atendidas:Inclusão produtiva e geração de renda.Capacitação técnica e formação cidadã.Melhoria das condições de trabalho e segurança ocupacional.Organização em cooperativas ou associações para fortalecimento coletivo.2. Comunidade Urbana de Pintadas – BAPerfil: População urbana do município, composta por aproximadamente 11 mil habitantes, incluindo moradores de bairros periféricos com acesso limitado a serviços de coleta seletiva.Abrangência: Público indireto beneficiado pelas ações de educação ambiental, melhoria da limpeza urbana e redução da poluição.Necessidades Atendidas:Acesso a um sistema eficiente de coleta seletiva.Redução de resíduos em vias públicas e áreas verdes.Conscientização sobre práticas sustentáveis e responsabilidade ambiental.3. Estudantes e Educadores da Rede Pública MunicipalPerfil: Crianças, adolescentes e jovens matriculados em escolas públicas, além de professores e gestores escolares.Abrangência: Cerca de 1.500 estudantes e 100 profissionais da educação.Necessidades Atendidas:Formação em educação ambiental e cidadania ecológica.Participação em oficinas, campanhas e atividades práticas de reciclagem.Estímulo à mudança de comportamento e multiplicação de boas práticas nas famílias.4. Pequenos Geradores de Resíduos (Comércio Local e Instituições)Perfil: Pequenos estabelecimentos comerciais, feiras livres, escolas, unidades de saúde e órgãos públicos.Abrangência: Cerca de 80 pontos geradores de resíduos recicláveis no município.Necessidades Atendidas:Destinação ambientalmente adequada dos resíduos.Redução de custos com descarte e limpeza urbana.Participação em programas de logística reversa e responsabilidade compartilhada.5. Sociedade Civil Organizada e Lideranças ComunitáriasPerfil: Associações de bairro, grupos de mulheres, juventude rural, conselhos municipais e organizações sociais atuantes na região.Abrangência: Envolvimento de lideranças locais na mobilização, monitoramento e replicação das ações do projeto.Necessidades Atendidas:Fortalecimento da participação social na gestão ambiental.Acesso a informações e ferramentas para atuação cidadã.Integração em redes de cooperação e desenvolvimento sustentável.Essa caracterização demonstra o compromisso do projeto com a inclusão social, a equidade territorial e a transformação ambiental, atendendo de forma integrada os diferentes segmentos da população de Pintadas – BA.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}