{"data":[{"id_proposta":35180,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"05754236000137","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE CATADORES AGENTES ECOLOGICOS DE CANABRAVA","ed_cep":"41230-040","ed_logradouro":"RUA MAURITANIA","ed_numero":"4","ed_complemento":"GRANJAS RURAIS PRES VARGAS","ed_bairro":"PIRAJA","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":"05754236000137","nm_executor":"COOPERATIVA DE CATADORES AGENTES ECOLOGICOS DE CANABRAVA","cnpj_terceiro_signatario":"09236550000189","nm_terceiro_signatario":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES ECOLOGICOS DO PARAGUARY - COOPERGUARY","id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementação de infraestrutura logística, consistente em dois postos avançados (HUBS da Reciclagem), autogestionários de coleta e beneficiamento de recicláveis urbanos para fins de otimização dos custos com logística de recebimento e processamento de material reciclável para a venda direta para a indústria recicladora, em dois bairros com significativa oferta de resíduos, na cidade de Salvador/BA. Promovendo a inclusão socioeconômica de catadores autônomos de materiais recicláveis, a implantação da coleta seletiva local, garantindo a circularidade dos resíduos recicláveis de forma ambientalmente correta, economicamente sustentável e socialmente justa, com a competência de rastrear estes resíduos coletados através da utilização de aplicativo de controle, que apresentará à sociedade em tempo real os quantitativos de materiais coletados, bene􀀶ciados e destinados, garantindo a efetiva transparência quanto à circularidade dos recursos, envolvendo a sociedade civil através da educação ambiental e garantindo que este modelo possa ser replicado após a finalização do período de projeto para outras localidades.","ds_problema_proposta":"Na atualidade, apesar de todos os esforços de coleta, educação ambiental e mobilização, apenas 3% dos resíduos sólidos gerados são encaminhados para a reciclagem no país (ABRELPE, 2020). Em Salvador, a realidade não é diferente. Em que pese a capital baiana apresente um índice de cobertura da coleta domiciliar em 85,92%, a taxa de recuperação de materiais recicláveis é de apenas 1,05% (PMSBI SSA, 2022). As escassas iniciativas de coleta seletiva fazem com que grandes volumes de material reciclável deixem de ser reaproveitados na cadeia produtiva e de gerar emprego e renda com a inclusão socioprodutiva de catadores de material reciclável. Nesse contexto, a presente proposta busca o desenvolvimento de uma tecnologia inovadora, ao estabelecer postos avançados de coleta e processamento de material reciclável, permitindo maior engajamento da população local e inclusão de catadores cooperados e autônomos, bem como a comercialização a preços justos do material reciclável que serão vendidos diretamente à indústria recicladora.  Os postos avançados funcionarão como extensão das cooperativas parceiras que realizarão a gerência dos espaços, recebendo o material da população local e dos catadores autônomos, bem como coletando em um raio de 2Km a 5km o material reciclável por meio de triciclos.O HUB de Reciclagem promoverá iniciativas que contribuem para alcançar uma sociedade mais justa, ambientalmente saudável e igualitária a partir da concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os relacionados com a Erradicação da pobreza, uma vez que o projeto propõe a geração de trabalho e renda para um público vulnerabilidade (ODS 01).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, tendo em vista que está direcionada ao desenvolvimento de novas tecnologias para agregar valor ao trabalho de coleta de materiais reutilizáveis e recicláveis, fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem e organização de redes de comercialização e de cadeias produtivas, conforme art. 3º., incisos VI, VII e VIII, da Lei n. 14.260/2021.  O projeto HUB da Reciclagem se destaca por seu alto grau de inovação em diversas áreas, trazendo soluções criativas e eficazes para a gestão de resíduos na Região de Salvador. A inclusão de tecnologias como aplicativos e mecanismos de rastreabilidade, demonstram um uso inovador de ferramentas digitais que aprimoram a administração de resíduos, tornando-a mais eficiente e transparente. Além disso, a proposta de atender catadores autônomos (que coletam nas ruas) e integrá-los diretamente a indústria com a coleta de materiais recicláveis representa uma abordagem inovadora que promove a economia circular, gerando valor econômico e fortalecendo a inclusão social.Ademais, o HUB da Reciclagem apresenta um alto grau de inovação em vários níveis de abrangência. No nível territorial, a implementação de módulos operacionais, como pontos de coleta representa uma estratégia inovadora, adaptando-se às especificidades de cada área e melhorando a gestão de resíduos onde há carência de infraestrutura. Em Salvador, o projeto se estabelece como uma solução prática, promovendo a participação ativa da comunidade na triagem de materiais recicláveis. Isso não apenas melhora a eficiência da coleta, mas também fortalece o senso de pertencimento da população.Regionalmente, o HUB pode se tornar um modelo exemplar de cooperação entre os municípios da Bahia. A promoção de uma rede colaborativa que compartilha conhecimentos e boas práticas pode impulsionar melhorias na administração de resíduos em toda a região, promovendo uma abordagem mais integrada à reciclagem. Em uma perspectiva nacional, o projeto não se limita a ser uma referência local. Sua capacidade de ser replicado em outras capitais e cidades do Brasil o posiciona como um exemplo inspirador para iniciativas semelhantes em diferentes contextos urbanos. O HUB também pode influenciar positivamente a formulação de políticas públicas voltadas para a reciclagem e a sustentabilidade, alinhando-se às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Por fim, o fortalecimento das cooperativas de catadores e a geração de valor a partir da reciclagem promovem a inclusão social e o desenvolvimento econômico, demonstrando um compromisso com a justiça social e ambiental. A combinação de inovação tecnológica, modelos de negócios sustentáveis e uma abordagem abrangente de engajamento comunitário não apenas transforma a administração de resíduos, mas também estabelece um compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar das comunidades. O HUB da Reciclagem, portanto, se posiciona como um modelo inovador que tem o potencial de ser expandido e adaptado a diferentes realidades, promovendo uma gestão de resíduos mais e􀀶ciente e sustentável em múltiplos níveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta compartilha de interesses recíprocos com a Lei de Incentivo à Reciclagem – LIR (Lei n. 14.260/2021) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS(Lei n. 12.305/2010), uma vez que se propõe a promover o desenvolvimento sustentável e fortalecimento da reciclagem no país, por meio da geração de emprego e renda com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis e a proteção do meio ambiente com a recuperação de materiais recicláveis que seriam encaminhados para os aterros sanitários. O projeto viabilizará o aumento da coleta seletiva, a conscientização da população local e a comercialização dos materiais recicláveis a preços justos, de modo a atender os princípios e diretrizes da PNRS.Considerando que um dos principais problemas enfrentados pelas organizações de catadores reside no equacionamento dos custos operacionais da coleta, além do fato de que as sedes dessas organizações – dados os efeitos da especulação imobiliária e também as restrições de uso e ocupação do solo urbano – normalmente se localizam em logradouros distantes dos bairros de maior poder aquisitivo e, consequentemente, maior produção de resíduos recicláveis; a implementação de unidades móveis que sirvam de bases operacionais para a coleta, triagem e enfardamento de recicláveis é uma estratégia que aperfeiçoa o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos, com grande potencial de escalabilidade e impacto na otimização operacional e logística. Ademais, ressalta-se a ação prevista de facilitar, aos catadores autônomos atendidos, o acesso a políticas socioassistenciais, fato que amplia a garantia de direitos a um público disperso, extremamente vulnerável e difícil de ser alcançado pelo Estado.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T12:59:59.458999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4676360.0,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficiará, de forma direta, dois empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, a CAEC e a COOPERGUARY (90 Cooperados), e os catadores autônomos de materiais recicláveis (pelo menos 30 Catadores). De forma indireta, será beneficiada os familiares dos catadores envolvidos, para o cálculo de famílias, usamos a média de pessoas/domicílio do Censo 2022 (2,8), o que equivale a 252 pessoas, também de forma indireta, será beneficiária a população residente nos bairros atendidos com a coleta seletiva, a saber, 80.000 pessoas (Fonte: Microdados do Censo 2022).Vale a pena ressaltar que durante os eventos de grande público em Salvador como o Carnaval são atendidos diretamente mais de 1.200 catadores de materiais recicláveis autônomos, através de ações desenvolvidas por estes dois Empreendimentos Econômicos Solidários, com montagem de estruturas (Centrais de Reciclagem) para dar suporte as catadores durante a festa momesca, pagando a eles pelos serviços ambientais prestados, dotando estes catadores de equipamentos de proteção individual, orientando-os sobre seu uso de forma correta e sua importância para o seu bem estar e segurança durante o trabalho, pagando a eles o preço justo de mercado pelo material coletado e destinando estes materiais recicláveis de volta a cadeia produtiva de forma ambientalmente adequada, fomentando a economia circular.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}