{"data":[{"id_proposta":35166,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"39835646000124","nm_ente_recebedor":"ENCONTRO FRATERNO BENEFICENTE I-UNA NATUREZA","ed_cep":"76860-000","ed_logradouro":"LOTEAMENTO LINHA 1 LOTE 1-B","ed_numero":"SN","ed_complemento":"LOTE ZONA RURAL","ed_bairro":"ASSENTAMENTO FLOR DO AMAZONAS II","cd_ibge_recebedor":1100809,"nm_municipio_recebedor":"CANDEIAS DO JAMARI","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Organização Religiosa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objeto desta proposta é o estabelecimento de um centro integrado de capacitação, reciclagem e produção agroflorestal em Porto Velho, Rondônia.O centro funcionará como um polo para o empoderamento de mulheres, a inclusão produtiva de catadoras e a promoção da economia circular na região.","ds_problema_proposta":"O município de Porto Velho enfrenta desafios socioambientais críticos que demandam soluções integradas. O diagnóstico local aponta para quatro eixos problemáticos principais, cuja solução, dentro do ambito de abrangência do projeto, é o objetivo da presente proposta:- Desigualdade Social e de Gênero: Na zona rural do município, 42% das mulheres chefes de família vivem abaixo da linha da pobreza, com uma renda média inferior a R$ 600/mês. A ausência de oportunidades de qualificação profissional perpetua um ciclo de dependência financeira e exclusão social.- Gestão Ineficiente de Resíduos Sólidos: Apenas 3% dos resíduos recicláveis gerados em Porto Velho são efetivamente reaproveitados. A falta de infraestrutura adequada para a reciclagem resulta no acúmulo de plásticos e outros materiais em aterros e nos rios da região, agravando a poluição e os riscos à saúde pública.- Exclusão Social de Catadores: Cerca de 150 catadores de materiais recicláveis atuam em condições precárias na cidade, sem acesso a equipamentos de proteção, capacitação ou políticas públicas que os integrem formalmente à economia circular.- Degradação Ambiental: Eventos climáticos extremos, como a seca histórica do Rio Madeira em 2024, e o desmatamento em áreas rurais aumentam a vulnerabilidade das comunidades que dependem dos recursos naturais para sua subsistência.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação se estabelece da seguinte forma:Conexão Social (Metas I e VII): O programa tem como diretrizes a Meta I (capacitação, formação e assessoria técnica) e a Meta VII (fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem). O projeto responde diretamente a isso com seu Objetivo Específico I: \"Capacitar 80 mulheres e catadoras\". A proposta foca exatamente no público-alvo prioritário da lei – catadoras e mulheres em fragilidade social  – oferecendo formação técnica em reciclagem, agrofloresta e empreendedorismo. O projeto vai além da simples capacitação, visando um impacto econômico direto ao \"aumentar a renda média das participantes\", fortalecendo efetivamente sua participação na cadeia produtiva, como preconiza a Meta VII.Conexão de Infraestrutura e Meios (Metas IV e V): As diretrizes do programa preveem a Meta IV (implantação e adaptação de infraestrutura física) e a Meta V (aquisição de equipamentos e de veículos). O projeto materializa essas metas através do seu Objetivo Específico II: \"Implantar infraestrutura para a economia circular\". Isso inclui a construção do galpão de 400 m² (Meta IV) e a aquisição de equipamentos essenciais para o beneficiamento e transformação dos resíduos, como a prensa hidráulica, os moldes para vassouras e o compostador rotativo (Meta V). O projeto também orça veículos (caminhonete e van)  para a logística de insumos, produtos e transporte das participantes, alinhando-se plenamente à Meta V.Conexão Econômica e de Sustentabilidade (Meta VI): A diretriz da Meta VI (organização de redes de comercialização e de cadeias produtivas)  é o que confere sustentabilidade ao projeto. A proposta atende a esta meta de forma exemplar por meio de seus objetivos de produção:Objetivo IV: \"Estruturar a produção de vassouras ecológicas\"  (transformando 2 ton/mês de PET).Objetivo V: \"Viabilizar a produção de composto orgânico\"  (transformando 500 kg/mês de podas).Objetivo III: \"Desenvolver um sistema agroflorestal produtivo\"  (gerando produtos regionais).O projeto não se encerra na reciclagem; ele cria novos produtos (vassouras, composto, alimentos) e, fundamentalmente, estrutura sua comercialização . Isso gera uma receita mensal estimada em R$ 22.500,00, estabelecendo a \"rede de comercialização\" e a \"cadeia produtiva\" que a Meta VI incentiva, garantindo a autossustentabilidade da iniciativa.Em síntese, a proposta utiliza os meios fomentados pelas Metas IV e V (infraestrutura e equipamentos) para executar os processos incentivados pela Meta I (capacitação), com foco no público da Meta VII (catadoras), resultando na criação de um modelo econômico circular e autossustentável, conforme idealizado pela Meta VI.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"1. Interesses do Poder Público (Metas Estratégicas)O Poder Público tem interesse direto em solucionar os graves problemas diagnosticados no projeto . Ao apoiar esta iniciativa, o governo avança em três frentes principais:- Interesse Ambiental e Sanitário: O projeto ataca diretamente a \"Gestão Ineficiente de Resíduos Sólidos\" , onde apenas 3% do material é reaproveitado em Porto Velho. Ao financiar a infraestrutura (Meta IV da Portaria) e os equipamentos (Meta V) para processar 2 toneladas/mês de PET e 500 kg/mês de podas urbanas, o governo está, na prática, terceirizando a execução de uma solução para a poluição de aterros e rios, como o Madeira, e fomentando a economia circular.- Interesse Social e de Inclusão: A proposta visa solucionar a \"Desigualdade Social e de Gênero\" e a \"Exclusão Social de Catadores\". O interesse público é manifesto em capacitar (Meta I) e fortalecer a participação dos catadores (Meta VII), um dos públicos mais vulneráveis da cadeia. O projeto cumpre essa diretriz ao focar em 60 mulheres em fragilidade social e 20 catadoras .- Interesse Econômico e de Inovação: O governo tem interesse em fomentar \"novos produtos\" e \"redes de comercialização\" (Meta VI)  que transformem resíduos em ativos. O projeto faz exatamente isso ao criar uma cadeia produtiva sustentável que gera vassouras ecológicas, composto orgânico e produtos agroflorestais , com uma receita estimada de R$ 22.500/mês, servindo como um modelo de economia circular replicável.2. Interesses do Proponente (Missão Institucional)O Coletivo Flores da Amazônia tem como missão \"transformar a vida de mulheres amazônicas por meio da educação, profissionalização e autocuidado, promovendo inclusão social, geração de renda e sustentabilidade ambiental\".- Interesse de Execução da Missão: O projeto é a materialização exata da missão do Coletivo. O financiamento permite que a organização transcenda suas ações de capacitação pontuais (como bordado e bioconstrução)  para um empreendimento social estruturado, de longo prazo e com impacto ambiental direto.- Interesse de Fortalecimento e Estruturação: O projeto permite ao Coletivo adquirir uma sede física, equipamentos e veículos (Metas IV e V), dando à organização a infraestrutura necessária para ampliar massivamente seu impacto, capacitar mais pessoas e garantir sua própria sustentabilidade financeira.- Interesse de Impacto Social Direcionado: O projeto permite ao Coletivo focar em seu público-alvo central – mulheres em vulnerabilidade – e expandir seu alcance para incluir catadoras, alinhando perfeitamente sua vocação social com os objetivos da Portaria.3. Síntese dos Interesses RecíprocosConforme declarado na própria proposta , o interesse recíproco é a convergência onde o Poder Público fornece o mecanismo financeiro (renúncia fiscal) para cumprir suas metas legais e sociais, enquanto o Coletivo oferece sua expertise local, sua capacidade de gestão  e seu acesso ao público-alvo para executar essas metas de forma eficiente.O governo ganha um executor qualificado para suas políticas públicas, e o Coletivo ganha os recursos para cumprir sua missão em uma escala transformadora.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-29T18:13:37.286999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto \"Flores da Amazônia - Agrofloresta Recicla\" foi desenhado para impactar positivamente dois grupos principais de beneficiários na zona urbana e rural de Porto Velho. 4.1. \tBeneficiários DiretosO público-alvo direto do projeto é composto por 80 pessoas, divididas em dois grupos prioritários:●\tMulheres em Situação de Fragilidade Social (60 vagas): Mulheres chefes de família, moradoras de comunidades periféricas e rurais, que enfrentam exclusão social, dependência financeira e, em muitos casos, violência de gênero. O projeto oferecerá a elas capacitação profissional e uma oportunidade de geração de renda sustentável;●\tCatadoras de Materiais Recicláveis (20 vagas): Trabalhadoras que atualmente operam em condições precárias, sem acesso a equipamentos adequados ou capacitação para se integrarem formalmente à economia circular. O projeto visa fortalecer sua participação na cadeia produtiva da reciclagem, oferecendo infraestrutura e formação técnica. 4.2. \tBeneficiários IndiretosDe forma indireta, o projeto beneficiará: ●\tAs famílias dos participantes diretos: Com o aumento da renda média familiar, estima-se um impacto positivo na segurança alimentar, saúde e educação de centenas de pessoas;●\tA comunidade de Porto Velho: Através da redução do volume de resíduos enviados a aterros sanitários e da diminuição da poluição ambiental.;●\tAgricultores locais e consumidores: Que terão acesso a composto orgânico de qualidade produzido localmente, fortalecendo as práticas de agricultura sustentável na região.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}