{"data":[{"id_proposta":35082,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"57742057000183","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CARAZINHO","ed_cep":"99500-000","ed_logradouro":"RUA POLIDORO DE ALBUQUERQUE","ed_numero":"33","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PADUA","cd_ibge_recebedor":4304705,"nm_municipio_recebedor":"CARAZINHO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementação de um sistema de reciclagem voltado à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, por meio da estruturação física e operacional da COOPESYN – Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento de Resíduos, em Carazinho/RS. O projeto visa desenvolver infraestrutura, adquirir equipamentos e promover ações de educação ambiental, fortalecendo a economia circular e contribuindo para a redução dos impactos ambientais no município e região.","ds_problema_proposta":"O município de Carazinho enfrenta carência de infraestrutura adequada para triagem e reaproveitamento de resíduos recicláveis, resultando em elevado volume de rejeitos enviados ao aterro sanitário e desperdício de materiais com potencial econômico. Há também ausência de programas contínuos de conscientização da população e dificuldade de inserção de catadores no mercado formal da reciclagem. O projeto busca resolver esses gargalos por meio da criação de uma estrutura eficiente de coleta, triagem e processamento, aliada à capacitação social e ambiental da comunidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Reciclagem, previsto na Lei nº 14.260/2021, que incentiva o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a redução de resíduos e o estímulo à economia circular. O projeto contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ODS 12 (Consumo e produção responsáveis) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), promovendo inclusão social e geração de trabalho digno para cooperados e grupos vulneráveis.O projeto está alinhado à Diretriz nº 1 – Fomento à Cadeia Produtiva da Reciclagem, da Lei nº 14.260/2021, e às metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Trata-se de uma iniciativa de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo desde a coleta e segregação até o beneficiamento e a reinserção dos materiais na indústria. A proposta contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável, a redução de impactos ambientais e a promoção da economia circular, com reflexos positivos na inclusão socioeconômica de catadores e no aumento da eficiência da gestão municipal de resíduos sólidos.Relação com a Diretriz 2: Capacitação e Formação Técnica Incentivar projetos que promovam a capacitação, formação e assessoria técnica para diferentes setores, como áreas acadêmicas, empresariais, cooperativas e organizações sociais, com foco na promoção de atividades de reciclagem e reúso de materiais. - Após a aquisição das máquinas e equipamentos os cooperados interessados participarão de curso de qualificação, para poder operar o equipamento. Para isto deverão cumprir os requisitos necessário para realização do curso (ensino médio completo). Relação com a Diretriz 5: Fortalecimento da Participação dos Catadores Promover a inclusão social e o fortalecimento da participação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem, por meio de apoio técnico, organizacional e financeiro. - O projeto irá aumentar o apoio técnico nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade, organizacional e financeira.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público se manifesta na melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos, na preservação ambiental e na promoção da inclusão social de catadores, enquanto o interesse da entidade proponente está na ampliação de sua capacidade técnica e operacional, garantindo sustentabilidade financeira e continuidade das ações de reciclagem. Assim, há reciprocidade de benefícios entre o poder público e a cooperativa: o município ganha em eficiência ambiental e redução de custos com destinação de resíduos, e a COOPESYN se consolida como agente transformador da cadeia da reciclagem regional.•\tModernizar o parque de equipamentos da cooperativa, garantindo maior produtividade e segurança operacional;•\tExpandir a coleta seletiva e o beneficiamento de resíduos recicláveis no município de Carazinho/RS;•\tReduzir a destinação de resíduos recicláveis aos aterros sanitários, com ganhos ambientais significativos;•\tFomentar o uso de matérias-primas recicladas pela indústria local e regional;•\tGerar emprego, renda e inclusão social, fortalecendo o papel dos catadores na economia circular.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-30T11:07:53.781000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1189379.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores e trabalhadores do setor de reciclagem, famílias em situação de vulnerabilidade social, comunidade local de Carazinho e região norte do Rio Grande do Sul, além de empresas e instituições parceiras envolvidas na destinação adequada de resíduos sólidos. O projeto também beneficia indiretamente toda a população municipal, por meio da melhoria da limpeza urbana e da educação ambiental.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}