{"data":[{"id_proposta":35018,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11500433000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA","ed_cep":"59464-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2409332,"nm_municipio_recebedor":"SANTA MARIA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Santa Maria tem uma população de 4.847 hab de acordo com o Censo do IBGE 2022. A Rede de serviços de saúde do município é composta por: 03 Unidades Básicas de Saúde com Estratégia de Saúde da Família onde são desenvolvidas ações de Saúde da Mulher, Planejamento Familiar, Saúde da Criança e do Adolescente, Saúde do Homem, Saúde do Idoso, Saúde da Família, Imunização, (Tuberculose, Hanseníase e DST/HIV/AIDS), controle hipertensão e Diabetes e outras doenças crônicas. Dispõe de 03 Equipes de Saúde Bucal e 01 equipe multiprofissional (financiada com recursos próprios) dispõe também de apoio diagnóstico (Laboratório Municipal). A proposta está em acordo a Programação Anual de Saúde (2025) conforme diretrizes, objetivos e metas e tem objetivo atender o cumprimento da ação. Garantir o custeio das Ações da Atenção Primária a saúde, através da APS,  no âmbito  da Atenção Integral a Saúde da mulher no cuidado a prevenção as doenças como: Acompanhamento adequado ao Pré Natal, prevenção ao câncer de colo e de mama através de intensificação as ações de Promoção a Saúde. Serão desenvolvidas as seguintes ações:Aquisição Materiais educativos sobre:saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar,  pré-natal, aleitamento materno e prevenção de cânceres de mama, câncer de colo uterino, violência contra a mulher, violência auto provocada e Aquisição de testes rápidos de gravidez contribuindo para o captação precoce da gestante ao pré-natal.Assim, busca-se proporcionar a integralidade e melhoria do serviço através de ações coordenadas e com recursos adequados para promover um cuidado mais completo e integrado, melhorando a qualidade dos serviços de saúde oferecidos no município para as mulheres no âmbito da Atenção Primária à Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}