{"data":[{"id_proposta":35002,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"09463184000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"86970-000","ed_logradouro":"AVENIDA XAVANTES","ed_numero":"145","ed_complemento":"TERREOPOSTO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4106555,"nm_municipio_recebedor":"CORUMBATAÍ DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por garantir o acesso resolutivo e contínuo da população aos serviços de saúde. Para manter a qualidade e a efetividade das ações desenvolvidas na UBS, é fundamental dispor de serviços de apoio técnico, operacional e de manutenção adequados.Dessa forma, os recursos oriundos da emenda parlamentar, no valor de R$ 130.000,00, serão aplicados no elemento de despesa 33.90.39, visando contratar serviços de pessoa jurídica que contribuam diretamente para o fortalecimento e funcionamento adequado da Atenção Primária, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e um atendimento de maior qualidade à população.O investimento permitirá a melhoria da infraestrutura operacional, manutenção dos equipamentos, capacitação das equipes e apoio técnico à gestão local da saúde, impactando positivamente a eficiência dos serviços e a satisfação dos usuários.Garantir o funcionamento adequado da UBS, por meio da manutenção e suporte técnico de equipamentos e instalações;Fortalecer a capacidade de gestão e a qualidade da assistência prestada pelas equipes de saúde;Ampliar a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral;Melhorar o ambiente de trabalho e o acolhimento dos usuários da Atenção Primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":130000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}