{"data":[{"id_proposta":350,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"83511691000115","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE DO CEDRO SC- APAE","ed_cep":"89930-000","ed_logradouro":"RUA JACOB STEIN","ed_numero":"91","ed_complemento":"CONJUNTO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4216701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO CEDRO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ampliação e implantação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a:•\tReabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; •\tIdentificação e estimulação precoce das deficiências;•\tAmpliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de práticas esportivas;•\tAmpliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida por animais (TAA).","ds_problema_proposta":"Localizada no Extremo Oeste Catarinense, São José do Cedro é um pequeno município do interior com pouco mais de 14 mil habitantes. Desde 1977, A APAE atende crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência intelectual e múltipla, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e autismo, atualmente com 160 usuários. Nos últimos anos observa um aumento da procura por diagnósticos e atendimentos, principalmente de estimulação precoce, justificando a importância deste projeto PRONAS/PCD, alinhado a dados do último Censo do Brasil, que revelou uma parcela de 8,43% da população brasileira com estas características. Os cuidados e atenção à saúde e educação para uma pessoa com deficiência necessitam ser providenciados desde a primeira infância, estimulando seu desenvolvimento e processo de reabilitação. Além de ser um direito da pessoa, é também uma ação de inclusão, capaz de fortalecer vínculos e proporcionar maior autonomia para a vida em sociedade. A APAE de São José do Cedro propõe ampliar os atendimentos médicos-assistenciais, como seu atendimento clínico com Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Assistência Social e suas atividades de Hidroterapia/Hidroginástica e Psicomotricidade. O projeto também inclui a implantação de novas terapias, qualificando ainda mais seus atendimentos. Serão implantadas atividades de Psicopedagogia, Oficina de Arteterapia, Programa de Condicionamento Físico, Equoterapia e Programa de Intervenção Precoce/TEA. Todas as atividades/atendimentos serão oferecidos gratuitamente aos usuários da APAE, impactando 170 pessoas diretamente. O projeto contempla 24 meses de execução, com previsão de realizar 36.248 atendimentos e 394 novas vagas.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O objetivo geral do projeto é promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e autismo, de 00 a 80 anos, através da ampliação  e qualificação dos atendimentos clínicos na APAE de São José do Cedro, nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Assistência Social, Hidroterapia, Psicomotricidade e implantação de atendimento de Psicopedagogia, Programa de Condicionamento Físico, Oficina de Artes, Intervenção Precoce/TEA e Equoterapia, beneficiando 170 pessoas de 2 municípios catarinenses. São objetivos específicos do projeto:- Ampliar os atendimentos clínicos nas áreas de Fisioterapia e Fonoaudiologia para reabilitação das pessoas com deficiência intelectual, múltipla, autismo e/ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, com faixa etária de 00 a 80 anos, ampliando sua autonomia e qualidade de vida;- Ampliar atendimentos na área de Psicomotricidade, de modo a estimular os movimentos, a noção espacial e motricidade de pessoas de 06 a 16 anos com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo;- Implementar atendimentos clínicos na área de Psicopedagogia visando a melhoria no processo de ensino aprendizagem de crianças e adolescentes de 06 a 16 anos com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo;- Implementar atividade de Equoterapia para promover o desenvolvimento físico, emocional e psicossocial de pessoas com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo na faixa etária de 04 a 80 anos; - Possibilitar às pessoa com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo atendidas o desenvolvimento de suas potencialidades, respeitando seus limites e auxiliando a terapia tradicional;- Ampliar o serviço de Hidroterapia oferecido pela Apae de São José do Cedro, visando obter uma reabilitação/habilitação mais acelerada e melhorias físicas e cognitivas das pessoas com deficiência intelectual, múltipla, autismo e/ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor atendidas na faixa etária de 00 a 80 anos;- Implantar o Programa de Oficina de Arteterapia com o objetivo de fomentar a expressão criativa e artística e promover o desenvolvimento de habilidades essenciais das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo na faixa etária de 06 a 80 anos para uma maior participação destas na sociedade;  -Ampliar os atendimentos de Assistência Social para triagens, encaminhamentos e acompanhamento de serviços na área da saúde visando fortalecer vínculos familiares e sociais e garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual, múltipla, autismo e/ou atraso no desenvolvimento neuropsicomotor atendidas na faixa etária de 00 a 80 anos; - Implementar o Programa de Condicionamento físico, visando o fortalecimento muscular e melhora da coordenação motora, flexibilidade, autoestima e o bem estar físico e mental das pessoas com deficiência intelectual e múltipla e/ou autismo atendidas na faixa etária de 16 a 80 anos; -Implementar o Programa de Intervenção Precoce/TEA com objetivo de prestar atendimento para crianças de 00 a 06 ano, com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo como base o uso de Práticas Baseadas em Evidências, bem como acolher e instrumentalizar as famílias a partir do Treinamento de Pais.O projeto enquadra-se no art. 10, inciso I:I - Prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a:b) reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; d) identificação e estimulação precoce das deficiências;f) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de práticas esportivas;g) ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida por animais (TAA). O enquadramento justifica-se, pois o projeto contempla a prestação de serviços médicos assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados à reabilitação/habilitação dos usuários da APAE de São José do Cedro (SC) através da implantação de serviços como Psicopedagogia e Oficina de Arteterapia, e ampliação do atendimento clínico com Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta e Assistente Social.O enquadramento na alínea “d” justifica-se pela proposta de implantação do Programa de Intervenção Precoce/TEA para alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista com idade de 0 a 6 anos. O enquadramento na alínea “f” justifica-se pela implantação do Programa de Condicionamento Físico e ampliação dos atendimentos de Psicomotricidade e das atividades de Hidroterapia.O projeto também contempla a implantação da Equoterapia, com cavalo e equipe multiprofissional, enquadrando-se na alínea “g” com ampliação, estimulação e manutenção das capacidades funcionais por meio de terapia assistida por animais (TAA).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cedro (SC), foi criada no dia 01 de fevereiro de 1977, pelos pais de alunos e familiares, alguns amigos, pessoas da sociedade com a missão de promover e articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária.É uma associação civil, beneficente, com atuação nas áreas de assistência social, educação, saúde, prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garanta de direitos, esporte, cultura, lazer, estudo, pesquisa e outros, sem fins lucrativos ou de fins não econômicos, com duração indeterminada. Atende pessoas dos municípios de São José do Cedro e Princesa, em Santa Catarina.Dentre suas finalidades estatutárias, é importante destacar a promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania; a prestação de serviço de habilitação e reabilitação às pessoas com deficiências e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e para suas famílias; a prestação de serviços de educação especial; a oferta de serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.Suas atividades são realizadas com o objetivo de possibilitar ao educando com deficiência, condutas típicas e altas habilidades a participação no mundo social, cultural, dos desportos, das artes e do trabalho, garantindo acesso ao saber científico e permitindo que ele seja agente de construção de sua própria história, respeitando suas individualidades. Motivada por uma demanda não atendida de pessoas com deficiências em sua cidade e região, em 2021 aprovou seu primeiro projeto PRONAS/PCD (NUP 25000.161558/2020-43) que recebeu repasse em agosto de 2022, sendo finalizado em agosto de 2024. O projeto apresentou resultados significativos, contribuindo para o desenvolvimento, reabilitação e autonomia de seus alunos. Neste momento o projeto, ora proposto ao Ministério da Saúde através do PRONAS/PCD tem como objetivo principal a implementação de atendimentos e a, ampliação de atendimentos já realizados aos usuários atuais, proporcionando novas vagas, novas práticas e serviços. Por ser a única entidade que presta serviços às pessoas com deficiência, a procura por atendimentos aumenta a cada dia, motivo pelo qual constantemente estão sendo mobilizadas pessoas, empresas e governos para ampliação de seus serviços. Acredita-se que as ações propostas neste projeto possam promover a inclusão e ampliação da atenção à saúde da pessoa com deficiência em São José do Cedro (SC) e Princesa (SC).","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"*Ampliação do Atendimento Clínico –  Fisioterapia: Realizar 2.760 atendimentos em 23 meses. INDICADORNúmero de atendimentos antes do projeto x Número de atendimentos propostos com o projeto;*Ampliação do Atendimento Clínico – Fonoaudiologia: Realizar 2.944 atendimentos em 23 meses.INDICADORNúmero de atendimentos antes do projeto x Número de atendimentos propostos com o projeto;*Ampliação da Psicomotricidade: Realizar 3.680 atendimentos em 23 meses.INDICADORNúmero de atendimentos antes do projeto x Número de atendimentos propostos com o projeto;*Ampliação da Hidroterapia: Realizar 5.152 atendimentos em 23 mesesINDICADORNúmero de atendimentos antes do projeto x Número de atendimentos propostos com o projeto;*Ampliação do Atendimento - Assistência Social: Realizar 1.840 atendimentos em 23 meses.INDICADORNúmero de atendimentos antes do projeto x Número de atendimentos propostos com o projeto;*Implantação do Atendimento - Psicopedagogia: Realizar 7.360 atendimentos em 23 meses.Nº de vagas oferecidas e atendimentos propostos x Nº de vagas preenchidas e atendimentos realizados;*Implantação Oficina de Arteterapia: Realizar 3.680 atendimentos em 23 meses.Nº de vagas oferecidas e atendimentos propostos x Nº de vagas preenchidas e atendimentos realizados;*Implantação de atividades de Equoterapia: Realizar 4.784 atendimentos em 23 meses.Nº de vagas oferecidas e atendimentos propostos x Nº de vagas preenchidas e atendimentos realizados;*Implantação do Programa de Condicionamento Físico: Realizar 2.208 atendimentos em 23 meses.Nº de vagas oferecidas e atendimentos propostos x Nº de vagas preenchidas e atendimentos realizados;*Implantação Programa de Intervenção Precoce/TEA: Realizar 1.840 atendimentos em 23 meses.Nº de vagas oferecidas e atendimentos propostos x Nº de vagas preenchidas e atendimentos realizados.Totalizando 36.248 atendimentos em 23 meses de execução do projeto.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-17T16:52:27.175999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2616706.79,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-16","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}