{"data":[{"id_proposta":34974,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11570107000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58322-000","ed_logradouro":"RUA MANOEL ALVES","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504603,"nm_municipio_recebedor":"CONDE","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A política de saúde na primeira infância no município do Conde tem como eixo central a atenção integral à criança de 0 a 6 anos, garantindo que os primeiros anos de vida sejam vivenciados com proteção, saúde e oportunidades de desenvolvimento, em consonância com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Nesse sentido, as ações da rede municipal de saúde se estruturam a partir da Atenção Primária, com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) responsáveis pelo acompanhamento contínuo do crescimento e desenvolvimento infantil, pela realização do calendário vacinal completo, pelo incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses e pela oferta de orientações sobre práticas de higiene, alimentação saudável e cuidados básicos com a criança, são priorizadas ainda, ações de vigilância em saúde para redução de riscos e agravos, com ênfase na prevenção da mortalidade neonatal, no enfrentamento da sífilis congênita e na ampliação da cobertura pré-natal qualificada para gestantes. Serão asseguraras ações voltadas à Primeira Infância através de capacitações, distribuição de materiais educativos e de prevenção, além do apoio logístico as equipes de Atenção Primária.Serão adquiridos materiais de expedientes para realização de ações relacionadas as atividades acimas citadas, locação de veículo e combustíveis para locomoção das equipes para as atividades extra muro, além de mateiriais educativos,  kits de escovação entre outros para distruição de forma  gratuita aos participantes das atividades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}