{"data":[{"id_proposta":34935,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11493886000179","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURELINO LEAL","ed_cep":"45675-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE MEDICE","ed_numero":"174","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2902401,"nm_municipio_recebedor":"AURELINO LEAL","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Aurelino Leal por meio da emenda destinada para ações do PAB com base em alinhamentos no PAS municipal priorizou algumas dessas ações para o Apoio Logístico para Transporte Intermunicipal de Pacientes Acompanhados pela APS, que é responsabilidade do município, que deve custear o deslocamento de pacientes para tratamentos fora do domicílio. Esse apoio pode incluir o fornecimento de veículos, passagens e, em alguns casos, ajuda de custo para alimentação e hospedagem. Os serviços são geralmente gerenciados pela Secretaria de Saúde do município e seguem diretrizes como as do programa TFD (Tratamento Fora do Domicílio). O município é responsável por organizar e financiar o transporte de pacientes que necessitam de tratamento em outro município ou estado quando esse tratamento não é oferecido na sua localidade. Outra ação priorizada foi à Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições Crônicas que é um processo essencial na saúde pública para garantir o tratamento adequado e a continuidade do cuidado. Esse processo envolve a compra regular de itens como medicamentos, fórmulas, suplementos, sondas, luvas e outros materiais necessários, além de ter como objetivo o fortalecimento da atenção primária à saúde e a prevenção de doenças crônicas isso como também aquisição de insumos e materiais de uso contínuo que foi uma das metas estabelecidas na indicação e formalização do Plano de Trabalho em questão que estão alinhadas as informações e objetivos do PAS. Dessa forma esperamos obter maior ampliação destas ações indicadas nos atendimentos oferecidos à toda população do município de Aurelino Leal que necessitam destes serviços prioritários para continuidade de tratamentos com medicamentos de uso contínuo, assim como, aquelas pessoas que dependem também de tratamentos fora do domicilio tendo que deslocar-se para outras cidades afim de conseguirem atendimento médico para suas necessidades.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}