{"data":[{"id_proposta":34851,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"29178766000142","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ATERRO SANITARIO - ACACIAS","ed_cep":"86455-000","ed_logradouro":"RUA RUI BARBOSA","ed_numero":"436","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4112801,"nm_municipio_recebedor":"JOAQUIM TÁVORA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Promover a sustentabilidade social, econômica e ambiental dos catadores e suas famílias por meio da modernização da infraestrutura da ACACIAS, capacitação técnica e digital, e formação profissional para jovens, fortalecendo o ciclo da coleta seletiva regional.","ds_problema_proposta":"A ACACIAS desempenha papel essencial na gestão de resíduos sólidos recicláveis nos cinco municípios do CIAS, contribuindo diretamente para a redução do volume de resíduos enviados ao aterro sanitário e para a geração de renda de famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, os barracões e espaços de apoio ainda carecem de infraestrutura adequada, equipamentos ergonômicos e ambientes de convivência dignos, Soma-se a isso a necessidade de capacitar os catadores e promover a inclusão digital de seus filhos, criando portas de acesso ao conhecimento e ao mercado de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diretriz 1: Fomento à Cadeia Produtiva da Reciclagem Promover o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem- Objetivo relacionado: Requalificar a estrutura do barracão e criar um espaço de convivência e aprendiza-gem.Diretriz 2: Capacitação e Formação Técnica Incentivar projetos que promovam a capacitação, formação e assessoria técnica para diferentes setoresObjetivos: - Oferecer formação técnica e ambiental para os catadores em gestão, triagem e segurança de trabalho - Implantar um laboratório de inclusão digital com computadores e internet- Engajar a comunidade escolar em ações de educação ambiental.Diretriz 3: Incentivo à Incubação de Empreendimentos Apoiar a criação e o fortalecimento- Objetivo: Disponibilizar cursos profissionalizantes presenciais e on-line (parceria com Senai, Sebrae ou plataformas gratuitas)Diretriz 5: Responsabilidade Compartilhada Estimular pesquisas, estudos e ações que promovam a respon-sabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos - Objetivo:  Melhorar índices de produtividade, renda e saúde ocupacional dos associados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto ACACIAS representa a aplicação prática dos dispositivos e objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, promovendo resultados tangíveis nas dimensões social, econômica e ambiental. A iniciativa contri-bui para o fortalecimento da cadeia de reciclagem, a valorização dos catadores e a consolidação de um modelo regional de economia circular, reafirmando o compromisso com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), do Decreto nº 11.300/2022 e da Lei nº 14.260/2021.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-31T17:31:11.594000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo:-25 a 80 catadores  associados da ACACIAS;-1.000 a 10.000 munícipes impactados com a conscientização ambiental;-100 jovens de 12 a 24 anos, filho ou dependentes diretos  ou indiretos de catadores -Comunidade escolar e população dos 5 municípios do CIAS.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}