{"data":[{"id_proposta":34748,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12153799000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BASSANO","ed_cep":"95340-000","ed_logradouro":"RUA SILVA JARDIM","ed_numero":"505","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312906,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BASSANO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Nova Bassano conta com uma Unidade Básica de Saúde (UBS) situada na área central, a qual concentra os atendimentos direcionados à população local. Nesse espaço, são desenvolvidas ações da Estratégia de Saúde da Família, serviços de baixa complexidade, além de atendimentos em situações de urgência e emergência. Diante disso, os serviços de pessoa jurídica e a aquisição de itens de consumo, indispensáveis para os atendimentos diários , mostram-se essenciais para qualificar os serviços ofertados, garantindo maior eficiência e celeridade às equipes de saúde. Ressalta-se que o Município não dispõe de capacidade financeira suficiente para arcar integralmente com os custos anuais da saúde pública, tornando indispensável o apoio da esfera federal. Ainda, destaca-se que NÃO serão adquiridos equipamento e /ou obras investimentos. Como também a Programação Anual de Saúde (PAS) será adequado após o aceite da proposta, uma vez que sua aplicação está de acordo com as normativas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":80000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}