{"data":[{"id_proposta":34702,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11893804000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- MUNICIPIO DE CENTENARIO","ed_cep":"99838-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO MENEGATTI","ed_numero":"845","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4305116,"nm_municipio_recebedor":"CENTENÁRIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e desempenha papel essencial na coordenação do cuidado e na integralidade da atenção aos usuários. O município de Centenário, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, busca fortalecer suas ações de cuidado continuado, ampliando a capacidade de resposta dos serviços e qualificando o acompanhamento das pessoas com condições crônicas e vulnerabilidades sociais.Os recursos solicitados, no valor de R$ 100.000,00, serão aplicados no âmbito do programa ¿Navegação do Cuidado ¿ Atividades para Fortalecimento¿, voltado à melhoria da gestão do cuidado e à ampliação da resolutividade das equipes de Atenção Primária. Essa iniciativa visa aprimorar o vínculo entre profissionais e usuários, reduzir encaminhamentos desnecessários à média e alta complexidade, e promover a integralidade do cuidado por meio da atuação multiprofissional.Com esse investimento, o município poderá garantir melhores condições de funcionamento das unidades básicas de saúde, fortalecer ações de vigilância e promoção da saúde, e assegurar maior continuidade no acompanhamento dos usuários, resultando em melhoria dos indicadores de saúde e satisfação da população atendida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}