{"data":[{"id_proposta":34637,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12747797000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"38520-000","ed_logradouro":"PRAÇA PRACA DA MATRIZ","ed_numero":"320","ed_complemento":"CASA;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3156403,"nm_municipio_recebedor":"ROMARIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO DA APS EM ROMARIA - A Atenção Primária em Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e um componente estratégico para a qualidade de vida da população. Em Romaria, a Secretaria Municipal de Saúde tem envidado esforços para garantir o acesso e a integralidade do cuidado em suas unidade de saúde. No entanto, desafios persistentes relacionados à disponibilidade de recursos, tanto para aquisição de insumos essenciais para funcionamento adequado da APS quanto para a manutenção de equipes qualificadas, impactam diretamente a capacidade de resposta da APS. Este plano de trabalho detalha as necessidades críticas e as estratégias propostas para fortalecer a APS de Romaria, a contratação de profissionais médicos de apoia a atenção primaria, elementos fundamentais para a continuidade e aprimoramento dos serviços.MATERIAL DE CONSUMO:combustível, material de limpeza, energia elétrica, manutenção de veículos, material gráfico e papelaria;OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA: exames laboratoriais e pagamento de médicos especialistas de apoio à APSOUTRAS DESPESAS DE PESSOAL - CONTRATOS DE TERCEIROS: contratação de médico 40 horas para atendimento na APS para os próximos 12 meses","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}