{"data":[{"id_proposta":34626,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11302335000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MOEMA","ed_cep":"35604-000","ed_logradouro":"CAETES","ed_numero":"444","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3142403,"nm_municipio_recebedor":"MOEMA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Moema/MG desenvolve atividades contínuas voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), reconhecida como a principal porta de entrada do SUS e responsável pela coordenação do cuidado em todo o território. Considerando as especificidades locais, a elevada demanda assistencial e a complexidade crescente das necessidades de saúde, faz-se necessário investir em estratégias que aumentem a resolutividade da APS e garantam a continuidade do cuidado.Nesse sentido, será priorizada a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas, voltada ao diagnóstico oportuno, monitoramento e acompanhamento longitudinal de usuários, assegurando efetividade no tratamento e redução de complicações evitáveis.Para viabilizar essas ações, os recursos da emenda serão aplicados da seguinte forma: Parte na contratação de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, abrangendo apoio técnico-operacional, serviços complementares e demais ações necessárias à execução das atividades e parte em materiais de consumo, indispensável para a execução das atividades planejadas, incluindo insumos para atendimento, materiais de apoio a triagens, exames, ações educativas e de promoção da saúde, entre outros.Esse investimento permitirá consolidar a atuação da APS em Moema, qualificando os serviços ofertados, fortalecendo a gestão do cuidado e impactando positivamente os indicadores de saúde relacionados ao acompanhamento de condições crônicas e à integralidade da atenção.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":310000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}