{"data":[{"id_proposta":34600,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11419138000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATUNDA","ed_cep":"62297-000","ed_logradouro":"AVENIDA 7 DE SETEMBRO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ALTO DA BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":2303659,"nm_municipio_recebedor":"CATUNDA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho tem como objetivo fortalecer ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde do município de Catunda, voltadas à ampliação da resolutividade das equipes, à atenção integral à saúde da mulher, ao controle de condições crônicas e à navegação do cuidado. Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, na locação de equipamentos para o atendimento à saúde da mulher e em atividades voltadas ao fortalecimento da APS. As ações propostas visam garantir a continuidade e qualidade dos serviços ofertados, promover o rastreamento e o acompanhamento de agravos crônicos, ampliar o acesso das mulheres aos cuidados clínicos e preventivos, além de aprimorar a coordenação do cuidado e a integração entre os diferentes pontos da rede de atenção. O investimento total de R$ 400.000,00 contribui diretamente para o alcance dos indicadores de qualidade da APS, a melhoria da atenção à saúde e o fortalecimento das políticas públicas municipais em conformidade com as diretrizes do SUS.A distribuição dos recursos neste Plano de Trabalho contempla as naturezas de despesa 339030 ¿ Material de Consumo e 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, totalizando R$ 400.000,00. Do valor total, R$ 300.000,00 serão destinados à aquisição de insumos, materiais de uso contínuo e equipamentos necessários para o fortalecimento das ações de atenção à saúde da mulher, rastreamento de condições crônicas e navegação do cuidado. Os R$ 100.000,00 restantes serão aplicados na contratação de serviços especializados de apoio técnico, capacitações e locações temporárias voltadas à execução das ações previstas. Essa composição orçamentária garante a adequada execução das metas propostas e o uso racional dos recursos públicos, em conformidade com as diretrizes do SUS e a legislação vigente.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}