{"data":[{"id_proposta":34552,"id_programa":99,"cnpj_ente_recebedor":"36407505000112","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO VALE DO ASSU","ed_cep":"59650-000","ed_logradouro":"RUA GAL ANTONIO FERNANDES DANTAS","ed_numero":"176","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DOM ELIZEU","cd_ibge_recebedor":2400208,"nm_municipio_recebedor":"AÇU","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"36407505000112","nm_executor":"ASSOCIACAO DE MAES E AMIGOS DOS AUTISTAS DO VALE DO ASSU","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto a ampliação e qualificação dos atendimentos especializados oferecidos pela Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (AMAAVA), por meio da expansão da equipe multiprofissional e do reforço do atendimento médico especializado com psiquiatra, garantindo cuidado integral, contínuo e intersetorial às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já assistidas e àquelas em fila de espera.A AMAAVA desempenha papel essencial na região do Vale do Açu como referência no atendimento especializado à pessoa com TEA. Atualmente, porém, a instituição enfrenta uma fila de espera com cerca de 100 autistas aguardando inclusão em pelo menos uma das terapias ofertadas (fonoaudiologia, psicologia, musicoterapia, psicomotricidade, educação física, hidroterapia, fisioterapia e psicopedagogia), além de demanda reprimida de usuários já atendidos que necessitam de terapias adicionais ou acompanhamento psiquiátrico regular.O projeto propõe o uso dos recursos do PRONAS/PCD para ampliar o número de profissionais e contratar o psiquiatra promovendo assim maior alcance, resolutividade e qualidade no cuidado. As ações serão articuladas com a rede pública de saúde, educação e assistência social, assegurando uma abordagem intersetorial que atenda às necessidades clínicas, pedagógicas e sociais dos usuários e suas famílias.O fortalecimento da AMAAVA como polo regional de atenção ao TEA contribuirá para a redução das desigualdades de acesso, a melhoria dos indicadores de desenvolvimento e a inclusão social e escolar das pessoas com autismo, em total consonância com as diretrizes do PRONAS/PCD e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).","ds_problema_proposta":"A principal problemática enfrentada pela AMAAVA é a alta demanda reprimida por atendimentos terapêuticos e médicos especializados. Atualmente, há 100 pessoas com TEA na fila de espera para iniciar acompanhamento em pelo menos uma das terapias oferecidas, enquanto muitos dos autistas já assistidos necessitam de terapias complementares e de acompanhamento psiquiátrico, mas a instituição não dispõe de estrutura suficiente para atendê-los.Essa limitação decorre da escassez de recursos humanos e financeiros e da alta procura por serviços especializados, considerando que a rede pública municipal não consegue absorver integralmente a demanda. Como consequência, há atrasos no início das terapias, interrupções no acompanhamento clínico e risco de regressão no desenvolvimento funcional e comportamental dos beneficiários.Outros problemas associados à atual situação da AMAAVA incluem a ausência do profissional médico especializado, especialmente na área de psiquiatria, o que compromete o diagnóstico preciso, o acompanhamento clínico contínuo e a prescrição medicamentosa adequada para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Soma-se a isso a baixa oferta de terapias complementares, como fonoaudiologia e terapia ocupacional, que são fundamentais para o desenvolvimento global e a reabilitação funcional dos usuários.A equipe multiprofissional existente atua no limite da capacidade operacional, enfrentando sobrecarga e dificuldades para atender de forma plena a demanda crescente. Além disso, observa-se uma fragilidade na integração com a rede pública de saúde, educação e assistência social, o que dificulta os fluxos de encaminhamento e a continuidade do cuidado interdisciplinar.A ausência de expansão imediata compromete a efetividade das ações da AMAAVA e a qualidade de vida dos autistas e de suas famílias. O projeto, portanto, busca resolver esse conjunto de problemas ampliando a equipe e a oferta terapêutica e médica, garantindo acesso equitativo e cuidado contínuo e integral.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O PRONAS/PCD tem como diretrizes a ampliação da atenção à saúde da pessoa com deficiência, o fortalecimento de serviços especializados, o incentivo à intersetorialidade e a promoção da inclusão social. Os objetivos do projeto da AMAAVA se alinha diretamente a esses eixos ao propor a expansão de atendimentos e o aumento da equipe terapêutica, inclusão do profissional médico com ênfase no cuidado integral às pessoas com TEA.A inclusão da carga horária de psiquiatria atende à diretriz de garantir acesso à atenção especializada e continuidade do acompanhamento clínico, reduzindo o tempo de espera e a descontinuidade terapêutica. A expansão das terapias multiprofissionais reforça o eixo de reabilitação e desenvolvimento funcional, um dos pilares do PRONAS/PCD.Além disso, o projeto contribui para o fortalecimento das ações intersetoriais ao articular o trabalho da AMAAVA com as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, criando fluxos de referência e contrarreferência e garantindo apoio técnico e pedagógico aos profissionais das redes públicas.Dessa forma, o projeto transforma em prática as diretrizes do programa, ao promover um modelo de cuidado intersetorial e ampliado, pautado na integralidade, equidade e humanização, princípios centrais do PRONAS/PCD e da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto reflete o interesse comum entre a AMAAVA, o Ministério da Saúde, e as redes municipais de saúde, educação e assistência social em garantir o direito das pessoas com TEA a um cuidado digno, contínuo e de qualidade.Para a AMAAVA, representa a oportunidade de ampliar sua capacidade de atendimento e consolidar-se como centro regional de referência no cuidado especializado, atendendo tanto os autistas já assistidos quanto os 100 que aguardam na fila de espera.Para o Ministério da Saúde e o PRONAS/PCD, a proposta materializa as políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência, gerando resultados concretos e mensuráveis no fortalecimento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) e na ampliação da atenção ao TEA, prioridade estabelecida no edital 02/2025.Para as redes municipais parceiras, o projeto alivia a sobrecarga do SUS, melhora a integração intersetorial e assegura encaminhamentos mais efetivos. Para as famílias, representa a possibilidade de acesso regular às terapias e ao acompanhamento médico, reduzindo o sofrimento e os custos pessoais. Assim, a proposta se sustenta em interesses recíprocos e complementares, promovendo impacto social, inclusão e sustentabilidade institucional, com benefícios diretos à comunidade do Vale do Açu.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"•\tRedução imediata da fila de espera, com inclusão dos 100 autistas em atendimento terapêutico e/ou médico;•\tAmpliação do número de atendimentos semanais realizados pela AMAAVA;•\tInclusão da carga horária de atendimento psiquiátrico, garantindo acompanhamento regular;•\tMelhoria dos indicadores de desenvolvimento, comportamento e autonomia dos beneficiários;•\tDiminuição da descontinuidade terapêutica e do tempo médio de espera por vaga;•\tIntegração efetiva entre AMAAVA e rede municipal de saúde, educação e assistência social;•\tMaior satisfação e envolvimento das famílias e cuidadores no processo de cuidado;•\tProdução de relatórios técnicos e indicadores de impacto social e clínico;•\tConsolidação de um modelo intersetorial de atenção especializada ao TEA no Vale do Açu, com potencial de replicação regional.Esses resultados traduzem o compromisso da AMAAVA e do PRONAS/PCD em garantir acesso ampliado, cuidado integral e inclusão social às pessoas com TEA, promovendo transformação concreta na realidade da região e na qualidade de vida das famílias atendidas.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-03T13:50:31.216999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto é formado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — crianças, adolescentes e adultos — cadastradas na AMAAVA, incluindo os assistidos atualmente atendidos e os 100 autistas em fila de espera. Serão priorizadas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, residentes na região do Vale do Assú e sem acesso a atendimento regular pelo SUS. O público indireto compreende as famílias e cuidadores, que receberão orientação e suporte psicossocial, bem como profissionais da rede pública que serão beneficiados pelo fortalecimento da articulação e do fluxo intersetorial. O perfil desse público é caracterizado por necessidades complexas e contínuas de cuidado, envolvendo intervenções médicas e terapêuticas integradas. O projeto garante a esse grupo o direito ao acompanhamento especializado e regular, assegurando o desenvolvimento de habilidades, a autonomia e a inclusão social, pilares das políticas nacionais de atenção à pessoa com deficiência.","mes_proposta":10,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-10-27","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}